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PL 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 027/2020 “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá Outras Providências” de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PL 28/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 028/2020 “Regulamenta a Lei Complementar 25 de 07 de julho de 2011, que Versa sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Conceição da Barra e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.889, de 15 de setembro de 2020
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PL 29/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 029/2020 que “Dispõe sobre a denominação de Rua José Melgaço no bairro Vila Operária-Distrito de Braço do Rio no Município de Conceição da Barra-ES” de autoria da Vereadora Joilda Araújo dos Santos.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
JOILDA ARAUJO DOS SANTOS
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PL 31/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 031/2020 Que Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura
de 2021 à 2024 e dá outras providências de autoria da Mesa Diretora.
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - CMCB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2020
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.894, de 15 de outubro de 2020
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PL 32/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 032/2020 Que Dispõe Sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Conceição Da Barra —Es para &
Legislatura de 2021 à 2024 e dá outras providências de autoria da Mesa Diretora.
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PR 3/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução no 003/2020 que “ Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Conceição da Barra, a Lei Federal no 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Conceição da Barra/ES de autoria da Mesa Diretora.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
ANDERSON KLEBER DA SILVA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PR 4/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução no 004/2020 que “Constitui Comissão Especial
Parlamentar para a elaboração do Código de ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES de autoria da Mesa Diretora deste Poder Legislativo.
Apresentação: 17 de Julho de 2020
Autor:
WALYSON JOSÉ DOS SANTOS VASCONCELOS - Presidente
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PR 5/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução no 005/2020 que "Dispõe sobre a devolução antecipada ao Poder Executivo de saldo de duodécimo recebido neste exercício financeiro e não utilizado, e dá outras providências de autoria da Mesa Diretora deste Poder Legislativo.
Apresentação: 17 de Julho de 2020
Autor:
ANDERSON KLEBER DA SILVA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PLC 9/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a autorização para a suspensão de recolhimento das contribuições previdenciárias patronais e dá outras providências de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 17 de Julho de 2020
Autor:
WALISON JOSÉ DOS SANTOS VASCONCELOS - Prefeito
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PLC 10/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar no 10/2020 "Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Conceição da Barra - ES de acordo com a Emenda Constitucional no 103, de 2019, no Caput do art. 11 e art. 9°, $ 2º de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
WALISON JOSÉ DOS SANTOS VASCONCELOS - Prefeito
Texto Original
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PLC 11/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar no 011/2020 “ Altera artigo da Lei Complementar no 052 de 27 de dezembro de 2018 e dá outras providências de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
WALISON JOSÉ DOS SANTOS VASCONCELOS - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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R 1/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria das Graças Francisco Crispim protocolado sob o no 00712/2020 de autoria da Vereadora Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:
MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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R 2/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Leite da Silva protocolado sob o no 00713/2020 de autoria da Vereadora Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:
MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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DL 1/2020 - Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2020 Que Dispõe Sobre a proposta orçamentária do Poder Legislativo para exercício de 2021 de autoria da Mesa
Diretora
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Autor:
WALYSON JOSÉ DOS SANTOS VASCONCELOS - Presidente
GEORGE BATISTA RODRIGUES
JUVENAL DOS SANTOS
MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
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