Projeto de Resolução nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
17/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Resolução no 005/2020 que "Dispõe sobre a devolução antecipada ao Poder Executivo de saldo de duodécimo recebido neste exercício financeiro e não utilizado, e dá outras providências de autoria da Mesa Diretora deste Poder Legislativo.
Indexação
Observação