Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: LUCIARA FERREIRA DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a "Semana municipal de conscientização e incentivo à preservação do patrimônio público escolar" no município de Conceição da Barra. - - Para encaminhamento
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: LUCIARA FERREIRA DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial de ventos do Município de Conceição da Barra a "Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino". - - Para encaminhamento
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: LUCIARA FERREIRA DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a necessidade de cadeiras de rodas nas agências bancárias e postos de serviços bancários de Conceição da Barra. - - Para encaminhamento
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Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: LUCIARA FERREIRA DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo" e instituir a política municipal de atendimento aos direitos da pessoa com transtorno autista no município de Conceição da Barra. - - Para encaminhamento
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Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: ISAQUE MAIA ELOI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação da Rua Projetada sem nome (VI), no Distrito de Itaúnas que tem início na Av José Basilio à Rua Projetada (IV), neste Município de Conceição da Barra e dá outras providências. - - Para encaminhamento
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Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: LUCIARA FERREIRA DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a preferência da aplicação do questionário de verificação modificada para autismo em crianças (M-CHAT), para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo nas unidades de saúde e creches do município de Conceição da Barra. - - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa o valor de diárias sem pernoite concedidas aos servidores da Prefeitura Municipal - - Para encaminhamento
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o governo do Estado do Espírito Santo, através da Secretaria Estadual de Educação, e dá outras providências. - - Para encaminhamento
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Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a disponibilização no site da Prefeitura Municipal o Calendário Cultural do Município. - - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica que seja disponibilizado no site da Prefeitura Municipal o Calendário Turístico do Município. - - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de um centro de fisioterapia na Sede e em Braço do Rio, neste município. - - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: LUCIARA FERREIRA DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que determine ao setor competente a colocação de um bueiro (boca de lobo) na Avenida Damasceno Xavier, próximo ao número 129, Bairro Marcílio Dias 1. - - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: ANDRÉ CLAUDINO ALVES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a regularização da extensão do bairro Pinheiros, no distrito de Braço do Rio. - - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: ANDRÉ CLAUDINO ALVES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que o Poder Executivo viabilize a criação do Disque-Entulho no município de Conceição da Barra, na Sede e Distritos. - - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: ROSENILDA SIMOES BISPO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de placas sinalizando os nomes das ruas do bairro Antônio Lopes. - - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: ROSENILDA SIMOES BISPO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de um alambrado na EMEF Linhares na Comunidade Quilombola Linharinho. - - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: ROSENILDA SIMOES BISPO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de uma academia popular no bairro Santana. - - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: AMAURI GOMES JANUÁRIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que determine ao setor competente da municipalidade, a proceder com a realização de cursos e treinamentos de Primeiros Socorros aos funcionários lotados nos estabelecimentos de ensino da rede municipal de educação. - - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: AMAURI GOMES JANUÁRIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que determine ao setor competente da municipalidade, a instalação de academias ao ar livre sendo uma na Sede do município, uma no Distrito do Braço do Rio e uma na Vila de Itaúnas. - - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: AMAURI GOMES JANUÁRIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que determine ao setor competente da municipalidade, a proceder com a substituição do gramado sintético dos campos existentes nos bairros Catita, Cohab I e no Distrito de Braço do Rio. - - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o programa de reciclagem de entulhos da construção civil e demolição do município de Conceição da Barra e dá outras providências. - - |
Parcial Projeto reprovado |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a implantação de farmácias 24h nos postos de pronto atendimento do sistema municipal de saúde de Conceição da Barra. - - Pedido de Vista do Vereador Jornandes Ferreira Araújo
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Unanimidade Votação do Pedido de Vista do Vereador Jornandes Ferreira Araújo |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a disponibilização de sinal de wifi na residência de alunos matriculados na rede municipal de ensino de Conceição da Barra-ES. - - Pedido de Vista do Vereador Jornandes Ferreira Araújo
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Unanimidade Votação do Pedido de Vista do Vereador Jornandes Ferreira Araújo |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel urgente de violência doméstica ou familiar no âmbito do município de Conceição da Barra e dá outras providências. - - Pedido de Vista do Vereador Jornandes Ferreira Araújo
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Unanimidade Votação do Pedido de Vista do Vereador Jornandes Ferreira Araújo |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Conceição da Barra. - - Pedido de Vista do Vereador Jornandes Ferreira Araújo
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Unanimidade Votação do Pedido de Vista do Vereador Jornandes Ferreira Araújo |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Público Municipal a instituir o ticket feira no âmbito da município de Conceição da Barra e dá outras providências. - - Pedido de Vista do Vereador Jornandes Ferreira Araújo
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Unanimidade Votação do Pedido de Vista do Vereador Jornandes Ferreira Araújo |