Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede bonificação extraordinária aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde em decorrência da pandemia do Covid-19. - - |
Unanimidade Projeto aprovado com Emenda |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a banda formada pelos alunos das escolas do município denominada "Banda Municipal de Música Manoel Romão do Nascimento" e dá outras providências. - - |
Unanimidade Aprovado com Emenda |
| 24 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Define a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Conceição da Barra, cria e extingue cargos de provimento em comissão, fixa data base para reajuste dos servidores, corrige tabela de vencimentos e dá outras providências. - - |
Unanimidade Aprovado com Emenda |
| 26 |
Moção de Pesar nº 338 de 2022
Processo: -
Autor: LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jurandir Matias Alves - - |
Unanimidade Aprovado |
| 27 |
Moção de Pesar nº 341 de 2022
Processo: -
Autor: CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Rodrigues de Oliveira. - - |
Unanimidade Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 349 de 2022
Processo: -
Autor: AMAURI GOMES JANUÁRIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que o Projeto de Lei Complementar 001/2022, ao ser aprovado, seja registrado nesta Casa de Leis como "Lei Carlos Rosário Duarte". - - |
Unanimidade Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 334 de 2022
Processo: -
Autor: ANDRÉ CLAUDINO ALVES, CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO, JORNANDES FERREIRA ARAÚJO, LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE, ROSENILDA SIMOES BISPO, WERKS LUIZ BOA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem a presença do Sr. Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos à Câmara Municipal de Conceição da Barra. - - |
Parcial Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: ROSENILDA SIMOES BISPO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas condenadas por improbidade ou crime de corrupção e dá outras providências. - - Para encaminhamento
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: ROSENILDA SIMOES BISPO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre designação temporária no município de Conceição da Barra, a Câmara de Conceição da Barra. - - Para encaminhamento
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: JOSE LUIZ VASCONCELOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Atlética e Recreativa Galo Velho. - - Para encaminhamento
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Conceição da Barra. - - Para encaminhamento
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Público Municipal a instituir o ticket feira no âmbito da município de Conceição da Barra e dá outras providências. - - Para encaminhamento
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: ROSENILDA SIMOES BISPO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito municipal a Honraria Policial Destaque do Ano e dá outras providências. - - Para encaminhamento
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Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: ROSENILDA SIMOES BISPO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a necessidade do transporte que já circula entre os bairros e que circule entre bairros Antônio Lopes e o bairro Areal. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: ROSENILDA SIMOES BISPO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a especialidade cardiológica na Sede. - - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a conclusão do calçamento e manutenção da Rua Laranjeiras, no Bairro Santo Amaro. - - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO, LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE, ROSENILDA SIMOES BISPO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de uma praça com calçamento, instalação de iluminação e assentos públicos no entorno da Igreja Católica Nossa Senhora Aparecida, na Comunidade Roda D'água. - - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO, LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE, ROSENILDA SIMOES BISPO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicam a instalação de alambrados de proteção, reforma do vestuário e a revitalização do gramado do campo de futebol da Comunidade Roda D'água. - - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO, LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE, ROSENILDA SIMOES BISPO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicam a construção de uma quadra de areia para a prática de esportes, na Comunidade Roda D'água. - - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO, LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE, ROSENILDA SIMOES BISPO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a reforma do Ginásio de Esportes Aluísio Feu Smiderle. - - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção da Praça Waldemar Lopes que fica localizada à Rua Paraíso, no Bairro Marcílio Dias. - - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a realização de capina, limpeza e iluminação pública nas ruas do Bairro Maria Manteiga. - - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a implantação do CRAS na Comunidade Sayonara, neste município. - - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a implantação do CRAS na Comunidade Cobraice, neste município. - - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de um deck na Praça Israel Sant"ana, neste município. - - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica o conserto do calçamento da beirada do cais. - - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica o conserto do calçamento do calçadão da Beira Mar, neste município. - - |
Matéria lida |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: ISAQUE MAIA ELOI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. - - Retirado de Pauta
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Matéria lida Retirado de Pauta |