Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas condenadas por improbidade ou crime de corrupção e dá outras providências.

Dispõe sobre designação temporária no município de Conceição da Barra, a Câmara de Conceição da Barra.

Declara de utilidade pública a Associação Atlética e Recreativa Galo Velho.

Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Conceição da Barra.

Autoriza o Poder Público Municipal a instituir o ticket feira no âmbito da município de Conceição da Barra e dá outras providências.

Institui no âmbito municipal a Honraria Policial Destaque do Ano e dá outras providências.

Indica a necessidade do transporte que já circula entre os bairros e que circule entre bairros Antônio Lopes e o bairro Areal.

Indica a especialidade cardiológica na Sede.

Indica a conclusão do calçamento e manutenção da Rua Laranjeiras, no Bairro Santo Amaro.

Indica a construção de uma praça com calçamento, instalação de iluminação e assentos públicos no entorno da Igreja Católica Nossa Senhora Aparecida, na Comunidade Roda D'água.

Indicam a instalação de alambrados de proteção, reforma do vestuário e a revitalização do gramado do campo de futebol da Comunidade Roda D'água.

Indicam a construção de uma quadra de areia para a prática de esportes, na Comunidade Roda D'água.

Indica a reforma do Ginásio de Esportes Aluísio Feu Smiderle.

Indica a manutenção da Praça Waldemar Lopes que fica localizada à Rua Paraíso, no Bairro Marcílio Dias.

Indica a realização de capina, limpeza e iluminação pública nas ruas do Bairro Maria Manteiga.

Indica a implantação do CRAS na Comunidade Sayonara, neste município.

Indica a implantação do CRAS na Comunidade Cobraice, neste município.

Indica a construção de um deck na Praça Israel Sant"ana, neste município.

Indica o conserto do calçamento da beirada do cais.

Indica o conserto do calçamento do calçadão da Beira Mar, neste município.

Concede bonificação extraordinária aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde em decorrência da pandemia do Covid-19.

Institui a banda formada pelos alunos das escolas do município denominada "Banda Municipal de Música Manoel Romão do Nascimento" e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Define a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Conceição da Barra, cria e extingue cargos de provimento em comissão, fixa data base para reajuste dos servidores, corrige tabela de vencimentos e dá outras providências.

Requerem a presença do Sr. Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos à Câmara Municipal de Conceição da Barra.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jurandir Matias Alves

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Rodrigues de Oliveira.

Requer que o Projeto de Lei Complementar 001/2022, ao ser aprovado, seja registrado nesta Casa de Leis como "Lei Carlos Rosário Duarte".