1 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Autor: CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Autor: WALDIR PAIXÃO GRACIANO
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "SAÚDE DO TRABALHADOR - PREVENÇÃO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS" NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Autor: WALDIR PAIXÃO GRACIANO
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA O FESTIVAL GASTRONÔMICO ITAÚNAS & SABORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Autor: WALDIR PAIXÃO GRACIANO
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CANAL DE TRANSPARÊNCIA E COMUNICAÇÃO POPULAR DESTINADO À DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E TRABALHOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, BEM COMO À PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Autor: CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA DA INTELIGÊNCIA" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO
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ADEQUA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA -ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA E PLANEJAMENTO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Autor: CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS VIAS PRÓXIMAS A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO (PÚBLICOS E PRIVADOS), HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE, SUPERMERCADOS OU ESTABELECIMENTOS EM LOCAIS COM GRANDE FLUXO DE PESSOAS, SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Autor: CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL - GPS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO
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ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTPARIA MUNICIPAL PARA AUTORIZAR O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRENSE
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Matéria não lida
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32 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autores:
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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