Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "SAÚDE DO TRABALHADOR - PREVENÇÃO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS" NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA O FESTIVAL GASTRONÔMICO ITAÚNAS & SABORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CANAL DE TRANSPARÊNCIA E COMUNICAÇÃO POPULAR DESTINADO À DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E TRABALHOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, BEM COMO À PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA DA INTELIGÊNCIA" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADEQUA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA -ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA E PLANEJAMENTO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS VIAS PRÓXIMAS A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO (PÚBLICOS E PRIVADOS), HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE, SUPERMERCADOS OU ESTABELECIMENTOS EM LOCAIS COM GRANDE FLUXO DE PESSOAS, SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL - GPS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTPARIA MUNICIPAL PARA AUTORIZAR O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRENSE

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.