1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Autor: JUVENAL DOS SANTOS
|
Projeto de Lei no 019/2020 que "Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade de saúde pública no Município de Conceição da Barra-ES de autoria do Vereador Juvenal dos Santos.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Autor: ANDERSON KLEBER DA SILVA
|
Projeto de Lei no 020/2020 que “Declara de Utilidade Pública a
Associação dos Artesãos de Conceição da Barra/ES -ARTBARRA de autoria do Vereador Presidente Anderson Kleber da Silva.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2020
Autor: WALISON JOSÉ DOS SANTOS VASCONCELOS - Prefeito
|
Dispõe sobre a autorização para a suspensão de recolhimento das contribuições previdenciárias patronais e dá outras providências de autoria do Poder Executivo Municipal.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2020
Autor: WALYSON JOSÉ DOS SANTOS VASCONCELOS - Presidente
|
Projeto de Resolução no 004/2020 que “Constitui Comissão Especial
Parlamentar para a elaboração do Código de ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES de autoria da Mesa Diretora deste Poder Legislativo.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2020
Autor: ANDERSON KLEBER DA SILVA
|
Projeto de Resolução no 005/2020 que "Dispõe sobre a devolução antecipada ao Poder Executivo de saldo de duodécimo recebido neste exercício financeiro e não utilizado, e dá outras providências de autoria da Mesa Diretora deste Poder Legislativo.
|
Matéria não votada
|
