Matérias do Expediente (5ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: JUVENAL DOS SANTOS
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Lei no 019/2020 que "Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade de saúde pública no Município de Conceição da Barra-ES de autoria do Vereador Juvenal dos Santos. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: ANDERSON KLEBER DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Lei no 020/2020 que “Declara de Utilidade Pública a
Associação dos Artesãos de Conceição da Barra/ES -ARTBARRA de autoria do Vereador Presidente Anderson Kleber da Silva. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: WALISON JOSÉ DOS SANTOS VASCONCELOS - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a autorização para a suspensão de recolhimento das contribuições previdenciárias patronais e dá outras providências de autoria do Poder Executivo Municipal. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: WALYSON JOSÉ DOS SANTOS VASCONCELOS - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Resolução no 004/2020 que “Constitui Comissão Especial
Parlamentar para a elaboração do Código de ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES de autoria da Mesa Diretora deste Poder Legislativo. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: ANDERSON KLEBER DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Resolução no 005/2020 que "Dispõe sobre a devolução antecipada ao Poder Executivo de saldo de duodécimo recebido neste exercício financeiro e não utilizado, e dá outras providências de autoria da Mesa Diretora deste Poder Legislativo. - |
Não há resultado |