Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA O PROGRAMA DE REGULARIDADE FISCAL- REFIS QUE AUTORIZA O RECEBIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS COM DESCONTO DE JUROS E MULTAS. - - |
Unanimidade |
| 7 |
Moção de Pesar nº 801 de 2023
Processo: -
Autor: ROSENILDA SIMOES BISPO
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Vantuil Florentino Avelar - - |
Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA O PROGRAMA DE REGULARIDADE FISCAL- REFIS QUE AUTORIZA O RECEBIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS COM DESCONTO DE JUROS E MULTAS. - - PARA ENCAMINHAMENTO
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Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: LUCIARA FERREIRA DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que determine ao setor competente a iniciar uma restauração no farol, localizado à beira mar, próximo ao Bairro Bugia. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: LUCIARA FERREIRA DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que determine ao setor competente a iniciar uma restauração das vigas e colunas do nosso Cais. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: ROSENILDA SIMOES BISPO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a necessidade de instalações de postes de iluminação no Bairro Areal, na subida da estrada que vai para o Guaranhém. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: ROSENILDA SIMOES BISPO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a construção de abrigos em pontos de ônibus do município. - - |
Matéria lida |