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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: https://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/sessaoplenaria/151/anexo/9o_sessao__ordinaria_dia_15_de_junho_de_2023.mp3
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
AMAURI GOMES JANUÁRIO / PODE
ANDRÉ CLAUDINO ALVES / DC
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO / AGIR
ISAQUE MAIA ELOI / PSDB
JORNANDES FERREIRA ARAÚJO / PTB
JOSE LUIZ VASCONCELOS / PMN
LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE / CIDADANIA
LUCIARA FERREIRA DA SILVA / PSDB
NIVALDO DA CRUZ FERREIRA / PROS
ROSENILDA SIMOES BISPO / PT
WERKS LUIZ BOA / CIDADANIA






Lista de Presença na Ordem do Dia
AMAURI GOMES JANUÁRIO / PODE
ANDRÉ CLAUDINO ALVES / DC
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO / AGIR
ISAQUE MAIA ELOI / PSDB
JORNANDES FERREIRA ARAÚJO / PTB
JOSE LUIZ VASCONCELOS / PMN
LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE / CIDADANIA
LUCIARA FERREIRA DA SILVA / PSDB
NIVALDO DA CRUZ FERREIRA / PROS
ROSENILDA SIMOES BISPO / PT
WERKS LUIZ BOA / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA O PROGRAMA DE REGULARIDADE FISCAL- REFIS QUE AUTORIZA O RECEBIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS COM DESCONTO DE JUROS E MULTAS.


Obs.: PARA ENCAMINHAMENTO 		Matéria lida
2 - Indicação nº 85 de 2023
Autor: LUCIARA FERREIRA DA SILVA
Que determine ao setor competente a iniciar uma restauração no farol, localizado à beira mar, próximo ao Bairro Bugia.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 84 de 2023
Autor: LUCIARA FERREIRA DA SILVA
Que determine ao setor competente a iniciar uma restauração das vigas e colunas do nosso Cais.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 87 de 2023
Autor: ROSENILDA SIMOES BISPO
Indica ao Poder Executivo a necessidade de instalações de postes de iluminação no Bairro Areal, na subida da estrada que vai para o Guaranhém.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 86 de 2023
Autor: ROSENILDA SIMOES BISPO
Indica ao Poder Executivo a construção de abrigos em pontos de ônibus do município.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA O PROGRAMA DE REGULARIDADE FISCAL- REFIS QUE AUTORIZA O RECEBIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS COM DESCONTO DE JUROS E MULTAS.
 Unanimidade
7 - Moção de Pesar nº 801 de 2023
Autor: ROSENILDA SIMOES BISPO
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Vantuil Florentino Avelar
 Unanimidade