1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Autor: ANDRÉ CLAUDINO ALVES
|
Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade do Córrego do Macuco.
|
Matéria lida
Obs.: Requerimento de urgência aprovado por 10 votos.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO
|
Altera e atualiza a Lei 2.368/2007 que cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO
|
Autoriza a contratação por tempo determinado de guarda-vidas, durante temporada de verão 2022/2023, festival de inverno e feriados nacionais prolongados e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Autor: ISAQUE MAIA ELOI
|
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Distrito de Itaúnas, neste Município de Conceição da Barra-ES e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Autor: ISAQUE MAIA ELOI
|
Dispõe sobre denominação do bairro no Distrito de Itaúnas que tem o seu perímetro delimitado entre a Rua Projetada sem nome (D) com seu início na Av. Basílio ao Córrego da Velha Antônia, neste Município de Conceição da Barra - ES e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Autor: ISAQUE MAIA ELOI
|
Dispõe sobre instituir o Dia Municipal do Poeta e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Autor: CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
|
Dispõe sobre a denominação de ponto de táxi, na Vila de Itaúnas, neste município de Conceição da Barra.
|
Unanimidade
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Autor: NIVALDO DA CRUZ FERREIRA
|
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Produtores Rurais do Assentamento Rio Preto, localizada no Município de Conceição da Barra.
|
Unanimidade
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Autor: NIVALDO DA CRUZ FERREIRA
|
Declara de utilidade pública municipal a Associação Nova Geração, localizada no município de Conceição da Barra.
|
Unanimidade
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Autor: CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
|
Dispõe sobre denominação de praça no bairro Centro, situada à Avenida Jones dos Santos Neves, esquina da Avenida Nossa Senhora da Conceição, onde está instalada a academia Praça Saudável, neste município.
|
Unanimidade
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Autor: ANDRÉ CLAUDINO ALVES
|
Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade do Córrego do Macuco.
|
Unanimidade
|
