Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: ANDRÉ CLAUDINO ALVES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade do Córrego do Macuco. - - |
Matéria lida Requerimento de urgência aprovado por 10 votos. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e atualiza a Lei 2.368/2007 que cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a contratação por tempo determinado de guarda-vidas, durante temporada de verão 2022/2023, festival de inverno e feriados nacionais prolongados e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: ISAQUE MAIA ELOI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Distrito de Itaúnas, neste Município de Conceição da Barra-ES e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: ISAQUE MAIA ELOI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação do bairro no Distrito de Itaúnas que tem o seu perímetro delimitado entre a Rua Projetada sem nome (D) com seu início na Av. Basílio ao Córrego da Velha Antônia, neste Município de Conceição da Barra - ES e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: ISAQUE MAIA ELOI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir o Dia Municipal do Poeta e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de ponto de táxi, na Vila de Itaúnas, neste município de Conceição da Barra. - - |
Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: NIVALDO DA CRUZ FERREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública municipal a Associação de Produtores Rurais do Assentamento Rio Preto, localizada no Município de Conceição da Barra. - - |
Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: NIVALDO DA CRUZ FERREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública municipal a Associação Nova Geração, localizada no município de Conceição da Barra. - - |
Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de praça no bairro Centro, situada à Avenida Jones dos Santos Neves, esquina da Avenida Nossa Senhora da Conceição, onde está instalada a academia Praça Saudável, neste município. - - |
Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: ANDRÉ CLAUDINO ALVES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade do Córrego do Macuco. - - |
Unanimidade |