Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: WERKS LUIZ BOA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de imóvel público, nomeia como "Praça Manoel Negreiros" a praça conhecida como Praça da Petrobrás, localizada neste município. - - Para encaminhamento
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Proprietários de Embarcações, Pescadores e Marisqueiros (APROPESCAM), fundada em 07 de novembro de 2011, sediada na Rua 22 de novembro, S/N, Vila dos Pescadores, Conceição da Barra-ES. - - Para encaminhamento
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Matéria lida |
| 3 |
Indica a realização na Praça do Odir, conhecida como Praça da Jaqueira, em Braço do Rio, uma festa cultural por ocasião do Dia de São João, com comidas típicas e apresentação de grupos folclóricos e capoeira. Para tal ocasião, será necessário a instalação de tendas. - - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indicação nº 80 de 2022
Processo: -
Autor: AMAURI GOMES JANUÁRIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que encaminhe um Projeto de Lei à Câmara Municipal de Vereadores, para promover a adequação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às endemias,em cumprimento às determinações contidas na Lei Emenda Constitucional n.º 120/2022. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 81 de 2022
Processo: -
Autor: ROSENILDA SIMOES BISPO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a perfuração de poço artesiano para a Comunidade Angelim 2, no Córrego do Penicho. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 82 de 2022
Processo: -
Autor: ROSENILDA SIMOES BISPO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica boca de lobo nas Ruas Quilombo e Vereador Antônio Lopes, no Bairro Quilombo Novo. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: ROSENILDA SIMOES BISPO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de uma Capela Mortuária na localidade de Santana. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 78 de 2022
Processo: -
Autor: ROSENILDA SIMOES BISPO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a disponibilização de sinal de wi-fi na Praça Santo Antônio, Bairro Novo Horizonte. - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: LUCIARA FERREIRA DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar" no município de Conceição da Barra. - - Solicitação votação nominal aprovada.
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Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Comissão Permanente de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero, altera o parágrafo único do art.49 e inclui o art. 82-A no Regimento Interno. - - |
Parcial Projeto rejeitado |