Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Comissão Permanente de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero, altera o parágrafo único do art.49 e inclui o art. 82-A no Regimento Interno. - - Para encaminhamento
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as verbas indenizatórias do exercício parlamentar e dá outras providências. - - Para encaminhamento
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Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a aquisição de uma carreta de encalhe de 15 metros de comprimento por 6 metros de largura, com capacidade para até 12 toneladas, com dois eixos e rodado duplo, construída em madeira. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Calçamento do Beco Angelim, que liga a Rua Pinheiros à Rua Alegre, no Bairro Santo Amaro. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: ROSENILDA SIMOES BISPO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a realização de reforma geral da quadra esportiva do Bairro Santana. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: ROSENILDA SIMOES BISPO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de abrigos em pontos de ônibus do município. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Indica a realização de reforma/manutenção na iluminação do campo de futebol no Distrito de Itaúnas. - - |
Matéria lida |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: ISAQUE MAIA ELOI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. - - |
Unanimidade Votação do Pedido de Vista do Vereador Nivaldo da Cruz Ferreira |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Conceição da Barra. - - |
Unanimidade Votação do Pedido de Vista do Vereador Nivaldo da Cruz Ferreira |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana no município de Conceição da Barra-ES e dá outras previdências. - - |
Unanimidade Votação do Pedido de Vista do Vereador José Luiz Vasconcelos |