Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui a Comissão Permanente de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero, altera o parágrafo único do art.49 e inclui o art. 82-A no Regimento Interno.

Dispõe sobre as verbas indenizatórias do exercício parlamentar e dá outras providências.

Indica a aquisição de uma carreta de encalhe de 15 metros de comprimento por 6 metros de largura, com capacidade para até 12 toneladas, com dois eixos e rodado duplo, construída em madeira.

Calçamento do Beco Angelim, que liga a Rua Pinheiros à Rua Alegre, no Bairro Santo Amaro.

Indica a realização de reforma geral da quadra esportiva do Bairro Santana.

Indica a construção de abrigos em pontos de ônibus do município.

Indica a realização de reforma/manutenção na iluminação do campo de futebol no Distrito de Itaúnas.

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Conceição da Barra.

Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana no município de Conceição da Barra-ES e dá outras previdências.