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DECLARA A UTILIDADE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE RURAL QUILOMBOLA DE SÃO DOMINGOS - ASMOCORUQUISD

Estabelece critérios para a nomeação em cargos em comissão e funções de confiança, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Conceição da Barra/ES, vedando a investidura de pessoas inadimplentes com obrigações de ressarcimento ao erário municipal, por decisão dos Tribunais de Contas do Brasil ou por dívidas inscritas em dívida ativa municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação da coleta seletiva de resíduos sólidos nas escolas públicas e privadas do Município de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO SALDO DE DUODÉCIMO RECEBIDO E NÃO UTILIZADO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 80, DE 07 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A NATUREZA JURÍDICA DA LEI MUNICIPAL N° 3138/2025 PARA LEI COMPLEMENTAR, ESTABELECE NORMAS PARA A REVISÃO DO PLANO DE CUSTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERE A SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 15PARA O DIA 26 DE FEVEREIRO.

REQUER A CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 30/2026 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E SOCIOEDUCATIVA AMIGOS DO TATAME" E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A STRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Requer a transferência da data da 3ª Sessão Ordinária do dia 19 de março de 2026 para o dia 2 de abril de 2026 às 19 horas

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO, NO PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS, TODOS OS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ABAIXO LISTADOS REFERENTES À FROTA DE VEÍCULOS CONTRATADOS EM USO PELOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, DEVIDAMENTE ORGANIZADOS POR VEÍCULO, POR CONTRATO E SECRETARIA.

SOLICITA-SE O ENVIO DE CÓPIA DE DOCUMENTOS RELACIONADOS AO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO NO RIO CRICARÉ

REQUEREM A ALTERAÇÃO DO LOCAL E HORÁRIO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19H DO DIA 23 DE ABRIL EM BRAÇO DO RIO PARA AS 19 HORAS E 30 MINUTOS NA SEDE

REQUEREM ALTERAÇÃO DA DATA E HORÁRIO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19H DO DIA 9 DE ABRIL PARA O DIA 23 ÀS 18 HORAS E 30 MINUTOS NA SEDE.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

Transfere a Sessão Solene pelo Dia do Trabalho do dia 1 de maio para o dia 7 de maio de 2026 às 18h

Requer a tramitação em Regime de Urgência Simples dos Projetos de Lei nº 24/2026 e nº 25/2026

Requerem a alteração da data e local da 7ª Sessão Ordinária do dia 21 de maio em Braço do Rio para o dia 28 do mesmo mês para as 19 horas na Sede.

Requerem a alteração da 4ª Sessão Solene em Comemoração do Solo Espírito Santense do dia 23 de maio para o dia 28 de maio às 18 horas na Sede.

Requer a Concessão de Urgência Especial para votação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2026

Recomenda a rejeição da prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Conceição da Barra do exercício de 2023

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES