Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IN 302/2025 - Indicação
Ementa: INDICO A REPARAÇÃO DAS CAIXAS DE FOSSA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SANTANA.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
RAMONY REPEKER DAHER
Texto Original
|
IN 303/2025 - Indicação
Ementa: INDICO A LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA ATRÁS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTANA.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
RAMONY REPEKER DAHER
Texto Original
|
IN 304/2025 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE AO SETOR RESPONSÁVEL, QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CALÇAMENTO DAS RUAS FLOR DO CAMPO E GRUMIXAMA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO THIAGO.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
RAMONY REPEKER DAHER
Texto Original
|
IN 305/2025 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DA SEDE E DO DISTRITO.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
RAMONY REPEKER DAHER
Texto Original
|
IN 306/2025 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE AO SETOR RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA MELEIRA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
RAMONY REPEKER DAHER
Texto Original
|
IN 307/2025 - Indicação
Ementa: INDICO A AVALIAÇÃO DR VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA CASA-LAR NO SENTIDO DE PRESTAR SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO E/OU PERMANENTE PARA IDOSOS DE AMBOS OS SEXOS.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
RAMONY REPEKER DAHER
Texto Original
|
IN 308/2025 - Indicação
Ementa: INDICO QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS EM TODO O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃ DA BARRA/ES, PRIORIZANDO OS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS OCUPADOS PREDOMINANTEMENTE POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA - REURBS
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE
Texto Original
|
IN 309/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SOLICITE À EDP ESPÍRITO SANTO, EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), PARA QUE SEJAM INSTALADOS POSTES COM REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO E LUMINÁRIAS DE LED, NO TRECHO ENTRE O TREVO DE ACESSO À ITAÚNAS AO PESQUE E PAGUE, LOCALIZADO NA RODOVIA ADOLPHO SERRA E EM UM TRECHO DE PELO MENOS 500 METROS NA RODOVIA ES-010, O QUE GARANTIRÁ MAIS CONFORTO E SEGURANÇA PARA OS MORADORES DAQUELA REGIÃO, BEM COMO PARA QUEM EMBARCA OU DESEMBARCA EM ÔNIBUS COLETIVO COM DESTINO A OUTRAS CIDADES E TAMBÉM PARA A PARADISÍACA VILA DE ITAÚNAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
AMAURI GOMES JANUÁRIO
ANDRÉ CLAUDINO ALVES
BENEDITO BERTO RIBEIRO DOS SANTOS
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE
LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)
RAMONY REPEKER DAHER
WALDIR PAIXÃO GRACIANO
Texto Original
|
IN 310/2025 - Indicação
Ementa: QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA ADQUIRIDO E INSTALADO UM AQUECEDOR NA PISCINA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "WANTUIL FONSECA", LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO THIAGO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES COMO FORMA DE PERMITIR O USO DA PISCINA DURANTE TODO O ANO, PRINCIPALMENTE EM DIAS FRIOS, PROPORCIONANDO MAIS CONFORTO E BEM-ESTAR AOS IDOSOS QUE PRATICAM HIDROGINÁSTICA E FISIOTERAPIA.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
|
IN 311/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, MARCOS AURÉLIO DIAS DA COSTA, QUE FAÇA COM URGÊNCIA A RESTAURAÇÃO DA TUBULAÇÃO QUE SUSTENTA O ALAMBRADO DA QUADRA SOCYET "CARLOS ROSÁRIO DUARTE", LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO TIAGO (COHAB I), NESTA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) QUE POR FALTA DE MANUTENÇÃO OS TUBOS COMEÇAM A SE DESPRENDEREM E PODERÃO CAIR SOBRE AS PESSOAS - JOVENS E ADULTOS DESPORTISTAS- QUE USAM AQUELE LOCAL.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
|
IN 312/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FABRYCIO KRIZÓSTIMO KOCK, QUE SEJAM INSTALADAS CÃMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES).
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
|
IN 313/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA IMPLANTADA UMA EXTENSÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO (AMA) EM ITAÚNAS, DISTRITO DE ITAÚNAS, PARA QUE OS CIDADÃOS POSSAM FAZER SEUS AGENDAMENTOS DE CONSULTAS E CIRURGIAS SEM PRECISAREM IR À SEDE DA AMA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
|
IN 314/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA ENVIDADE ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR E/OU CONSTRUIR UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
|
IN 315/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA INSTALADA COM URGÊNCIA UMA BOCA DE LOBO EM FRENTE À CASA Nº 238, PRÓXIMO AO BAR DO FIO, NA AVENIDA 17 DE ABRIL, NO BAIRRO VILA DOS PESCADORES, NESTA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS QUE FICAM RETIDAS NAQUELE LOCAL.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
|
IN 316/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE ESTUDOS OBJETIVANDO A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA DESAPROPRIAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE UMA NOVA ÁREA DESTINADA A UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL OU AMPLIAÇÃO DO ATUAL CEMITÉRIO LOCALIZADO NO BAIRRO QUILOMBO NOVO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
|
IN 317/2025 - Indicação
Ementa: QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG), ENIO BERGOLI DA COSTA, PARA QUE SEJA RESTAURADA E ATIVADA COM URGÊNCIA A SEDE DO INCAPER EM CONCEIÇÃO DA BARRA, QUE ESTÁ ABANDONADA E CERCADA POR MATO, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO QUE DESABOU, RESTAURAÇÃO DO TELHADO E TODA A ALVENARIA, GARANTINDO ASSIM MAIOR PROTEÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS EXISTENTES NO LOCAL, COMO: VEÍCULOS, MÓVEIS E OUTROS EQUIPAMENTOS, E VOLTAR A ATENDER COM DIGNIDADE AGRICULTORES E PESCADORES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
|
IN 318/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DAS "GUIAS PARA DEFICIENTES VISUAIS" QUE ENCONTRAM-SE SOLTAS OU DANIFICADAS NAS CALÇADAS DA AVENIDA GOV. JONES DOS SANTOS NEVES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
|
IN 319/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LÂMPADAS DE LED NO ENTORNO DA PRAÇA DA UNIDADE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), LOCALIZADA NO BEIRRO NOVO HORIZONTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, GARANTINDO MAIS CONFORTO E SEGURANÇA PARA OS MORADORES QUE FREQUENTAM O LOCAL.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
|
IN 320/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA INSTALADA COM URGÊNCIA UMA BOCA DE LOBO NA RUA FLAMBOYANTE, ENTRE AS CASAS Nº 10 E 12, PRÓXIMO AO ANTIGO GERALDO LANCHES, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS QUE FICAM RETIDAS NAQUELE LOCAL.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
|
IN 321/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA RESTAURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA COM A RECOLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS QUE FORAM DANIFICADOS NA RUA SÃO GABRIEL DA PALHA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUAXINDIBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
|
IN 322/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA INSTALADA COM URGÊNCIA UMA BOCA DE LOBO NA RUA FLAMBOYANT, ENTRE AS CASAS Nº 16 E 18, PRÓXIMO AO ANTIGO GERALDO LANCHES, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS QUE FICAM RETIDAS NAQUELE LOCAL.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
|
IN 323/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA FLAMBOYANT, ENTRE AS CASAS Nº 10 E 18, PRÓXIMO AO ANTIGO GERALDO LANCHES, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
|
IN 324/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A CAPINA, LIMPEZA E COLETA DE LIXO NA ÁREA DO ESCRITÓRIO DO INCAPER, LOCALIZADO NA AVENIDA 17 DE ABRIL, Nº 26, NO BAIRRO VILA DOS PESCADORES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
|
IN 325/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA O REBAIXAMENTO DO QUEBRA-MOLAS INSTALADO EM FRENTE À FARMÁCIA ARTHFARMA, NA AVENIDA ANÍZIO KOCK DA CUNHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES CUJA ALTURA ESTÁ FORA DOS PADRÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) O QUE TEM DIFICULTADO A TRAFEGABILIDADE E ACARRETADO PREJUÍZOS, DANIFICANDO A SUSPENSÃO E FUNILARIA DOS VEÍCULOS.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
|
IN 326/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A CAPINA, LIMPEZA E COLETA DE LIXO NA RUA SÃO GABRIEL DA PALHA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUAXINDIBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES QUE EM ALGUNS PONTOS ESTÁ TOMADA PELO MATO.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
|
IN 329/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA INSTALADA FAIXA ELEVADA NA AV. GOV. JONES DOS SANTOS NEVES, EM FRENTE À FARMÁCIA PRIMAVERA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, TENDO COMO OBJETIVO PRINCIPAL GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E OBRIGAR OS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS A REDUZIREM A VELOCIDADE E PARAR QUANDO UM PEDESTRE ESTIVER ATRAVESSANDO A FAIXA ELEVADA.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
|
IN 330/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA INSTALADA FAIXA ELEVADA NA RUA CEL, VINDILINO DE MATTOS, ENTRE O GERALDO LANCHES E A LOJA ASSESSÓRIOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, TENDO COMO OBJETIVO PRINCIPAL GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E OBRIGAR OS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS A REDUZIREM A VELOCIDADE E PARAR QUANDO UM PEDESTRE ESTIVER ATRAVESSANDO A FAIXA ELEVADA.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
|
IN 331/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À CASA Nº 22, NA AVENIDA BRAÇO DO RIO, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
|
IN 332/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A PODA DAS ÁRVORES NA MARGEM DO MANGUE AO LONGO DE TODA A RUA ALEGRE, NO BAIRRO MARCÍLIO DIAS II, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, QUE CRESCERAM MUITO E A QUALQUER MOMENTO PENDERÃO CAIR SOBRE A REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO E CAUSAR SÉRIOS DANOS OU ATÉ A MORTE DE CIDADÃOS ATINGIDOS PELA CORRENTE ELÉTRICA.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
|
IN 335/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO GESTOR DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL MUNICPAL, JALMAS FERREIRA GREIS, QUE SEJA CONTATADA A EDP ESPÍRITO SANTO, EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) PARA QUE SEJA EFETUADA COM URGÊNCIA A TROCA E TRANSPOSIÇÃO - DA VIA PÚBLICA PARA A CALÇADA- DOS DOIS POSTES (FOTO EM ANEXO) LOCALIZADOS NA AV. DESEMBARGADOR ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI, NA SEDE DO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE ESTAREM DENTRO DA VIA PÚBLICA, SENDO QUE UM ESTÁ COM SUA ESTRUTURA DANIFICADA E COM AS FERRAGENS EXPOSTAS.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
|
IN 336/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE CONTATE A EDP ESPÍRITO SANTO, EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA PARA QUE FAÇA COM URGÊNCIA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, BEM COMO A LIMPEZA DE COMPONENTES DA REDE ELÉTRICA DO BAIRRO GUAXINDIBA E BAIRROS ADJACENTES QUE VÊM SOFRENDO COM FALHAS E, CONSEQUENTEMENTE, INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
|
IN 337/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO GESTOR DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL MUNICIPAL, JALMAS FERREIRA GREIS, QUE SEJA CONTATADA A EDP ESPÍRITO SANTO, EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) PARA QUE SEJA EFETUADA COM URGÊNCIA A TROCA DO POSTE (FOTO EM ANEXO) LOCALIZADO NA RUA CELY DUARTE DA SIVA, NO BAIRRO GUAXINDIBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DE SUA ESTRUTURA ESTAR TOTALMENTE CORROÍDA E COM AS FERRAGENS EXPOSTAS E QUE PODERÁ CAIR A QUALQUER MOMENTO.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
|
IN 338/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A RESTAURAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO AO CALÇADÃO DA ORLA MARÍTIMA, LOCALIZADA EM FRENTE AO QUIOSQUE ENERGIA 4, NO CENTRO DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE OS BLOCOS SE SOLTARAM DE SUA ESTRUTURA E IMPEDEM O ACESSO DO CIDADÃO PELA ESCADA.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
|
IN 339/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA REALIZADO PROJETO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NOS QUIOSQUES DA ORLA MARÍTIMA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, O QUE SEM DÚVIDA PROMOVERÁ UM TURISMO MAIS SUSTENTÁVEL E ACOLHEDOR.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
|
IN 340/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA IMPLANTAR A MODALIDADE DE "GINÁSTICA LABORAL" NOS BAIRROS DA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETIVANDO MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
|
IN 341/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA IMPLANTADO NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA UM CENTRO DE ATENDIMENTO "DISQUE ENTULHO" PARA USO DOS CIDADÃOS QUE NECESSITAM DA COLETA DO MATERIAL EVITANDO O DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHO EM LOCAIS INDEVIDOS.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
|
IN 342/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA PINHEIROS (ANTIGA RUA 26), EM FRENTE À CASA 18, NO BAIRRO FLORESTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO QUE FOI QUEBRADA PELO CAMINHÃO QUE REALIZA A COLETA DE LIXO.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
|
IN 343/2025 - Indicação
Ementa: QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À EDP ESPÍRITO SANTO, EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA EFETUADO OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO REBAIXAMENTO DE REDE ELÉTRICA COM A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) POSTE COM LUMINÁRIA DE LED, ENTRE A CASA 225 E A ESQUINA DA AVENIDA DAMASCENO XAVIER COM A RUA SHALON, NO BAIRRO MARCÍLIO DIAS I, LEVANDO MAIS CONFORTO E SEGURANÇA PARA OS MORADORES QUE RESIDEM NAQUELE TRECHO DA VIA PÚBLICA.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Texto Original
|
IN 344/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, MARCOS AURÉLIO DIAS DA COSTA, PARA QUE SE FAÇA O DESENTUPIMENTO DA GALERIA QUE INTERLIGADA À BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA AROEIRA, NO CENTRO DESTA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA QUE POR ESTAR ENTUPIDA NÃO PERMITE O ESCOAMENTO DA ÁGUA DAS CHUVAS PROVOCANDO ALAGAMENTOS NAQUELA VIA PÚBLICA.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
|
IN 345/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E DE TODO O MANILHAMENTO QUE COMPÕE A GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA AROEIRA, NO CENTRO CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA, QUE EM VÁRIOS TRECHOS APRESENTA AFUNDAMENTO E BURACOS NO CALÇAMENTO DEVIDO À RUPTURA DAS MANILHAS.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
|
IN 346/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SE CUMPRA INTEGRALMENTE A LEI 3.026/224, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À FISCALIZAÇÃO E À APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE QUE ESTEJAM SOLTOS ÀS MARGENS DAS RODOVIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, HAJA VISTA QUE JÁ OCORRERAM VÁRIOS ACIDENTES, COM VÁRIAS VÍTIMAS FATAIS TRAZENDO DOR E TRISTEZA PARA FAMÍLIAS BARRENSES.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
|
IN 347/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA A RESTAURAÇÃO DE TODO O CALÇAMENTO DA RUA FAUSTINO LISBOA, NO CENTRO CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA QUE EM VÁRIOS TRECHOS APRESENTA AFUNDAMENTO E BURACOS NO CALÇAMENTO DEVIDO À FALTA DE MANUTENÇÃO DAQUELA VIA PÚBLICA.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
|
IN 348/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E DE TODO O MANILHAMENTO QUE COMPÕE A GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA AROEIRA, NO CENTRO CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA QUE EM VÁRIOS TRECHOS APRESENTA AFUNDAMENTO E BURACOS NO CALÇAMENTO DEVIDO À RUPTURA DAS MANILHAS.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
|
IN 349/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA 27 DE NOVEMBRO, EM FRENTE À CASA 52, NO BAIRRO VILA DOS PESCADORES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
|
IN 350/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E INSTALAÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA 22 DE NOVEMBRO, EM FRENTE AO RESTAURANTE CARMOSINA (CASA 87), NO BAIRRO VILA DOS PESCADORES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, QUE FOI TOTALMENTE DANIFICADA DEVIDO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NAQUELA VIA PÚBLICA.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
|
IN 351/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA A REFORMA E RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGA A COZINHA INDUSTRIAL E A UNIVERSIDADE ABETA DO BRASIL (UAB) - NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - QUE DEVIDO ÀS INTEMPÉRIES DO TEMPO E À FALTA DE MANUTENÇÃO ESTÁ COM SUA PINTURA DETERIORADA, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE PARTE DO FORRO QUE DESABOU.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
|
IN 352/2025 - Indicação
Ementa: REITERO QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA INSTALADO COM URGÊNCIA UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À IGREJA CATEDRAL DOS MILAGRES "FONTE DE ÁGUA VIVA", NA AVENIDA BRAÇO DO RIO, BAIRRO AREAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, HAJA VISTA QUE DURANTE OS CULTOS, EVENTOS RELIGIOSOS E REUNIÕES HÁ GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE FIÉIS ATRAVESSANDO A RUA E DEVIDO À AUSÊNCIA DE QUEBRA-MOLAS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS CIDADÃOS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
|
IN 353/2025 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ANALISE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A VIABILIDADE DE COMPRA DE MASTROS E DE REDE DE VÔLEI PARA A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
RAMONY REPEKER DAHER
Texto Original
|
IN 354/2025 - Indicação
Ementa: INDICO A REFORMA DOS PONTOS DE ÔNIBUS SITUADOS NA ES 010, UM LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE GASOLINA DA PETROBRÁS E O OUTRO NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO BAIRRO GUAXINDIBA E AVENIDA JORGE DONATI
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
RAMONY REPEKER DAHER
Texto Original
|
IN 355/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE COXI
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
RAMONY REPEKER DAHER
Texto Original
|
