Indicação nº 317 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
317
Data de Apresentação
06/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG), ENIO BERGOLI DA COSTA, PARA QUE SEJA RESTAURADA E ATIVADA COM URGÊNCIA A SEDE DO INCAPER EM CONCEIÇÃO DA BARRA, QUE ESTÁ ABANDONADA E CERCADA POR MATO, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO QUE DESABOU, RESTAURAÇÃO DO TELHADO E TODA A ALVENARIA, GARANTINDO ASSIM MAIOR PROTEÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS EXISTENTES NO LOCAL, COMO: VEÍCULOS, MÓVEIS E OUTROS EQUIPAMENTOS, E VOLTAR A ATENDER COM DIGNIDADE AGRICULTORES E PESCADORES DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação