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DENOMINA DE POSTO DE ENFERMAGEM "GILMAR FIGUEIREDO RODRIGUES", O ATUAL POSTO DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DE ITAÚNAS, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA, DRENAGEM PLUVIAL E REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESSOA FÍSICA COM O OBJETIVO DE ATENDER ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA.

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BONDE DA ESPERANÇA (ASBE)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ATLETAS E A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE COMO IDENTIFICAR UM ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) EM LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.

AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS DE CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU QUE SEJAM SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO CENTRO DE TREINAMENTO FAMILIAR TEAM - ACTFTEAM DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS DE TURISMO NO INTERIOR DA VILA DE ITAÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, VIAS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA PARA COLETA DE ENTULHOS E GALHADAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE PRÉ-AGENDAMENTO PARA SOLICITAÇÃO DOS SERVIÇOS E APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM CASO DE DESCUMPRIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET NO ASSENTAMENTO PAULO VINHAS, LOCALIZADO NA VILA DE ITAÚNAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) O ENCONTRO NACIONAL VEM VADIAR BRAÇO DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ZEFERINO VITOR, NO BAIRRO SÃO JORGE, DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA, NO BAIRRO BELA VISTA, DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO ANUAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 POR INCONSTITUCIONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO CULTURAL TAMBOR RAIZ

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO PRONTO ATENDIMENTO MARIA DE LOURDES DINIZ, O ATUAL PRONTO ATENDIMENTO DE BRAÇO DO RIO, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E MONITORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/E PARA O ATENDIMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA, TDAH E OUTROS TRANSTORNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2804, DE 14 DE JUNHO DE 2018 PARA ACRESCENTAR OS ESTAGIÁRIOS COMO BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

ALTERA O ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 2.716 DE 23 DE JUNHO DE 2015 QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DA SILVA SANTOS, NO BAIRRO AIZA BATISTA, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALDO CAMPOS, NO BAIRRO AIZA BATISTA, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA EGLAIUSON SEVERO ALVES, NO BAIRRO AIZA BATISTA, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PAULO FALCÃO DOS SANTOS, NO BAIRRO AIZA BATISTA, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA UMBERTO BATISTA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO AIZA BATISTA, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ AUGUSTO LAGE DE SOUZA, NO BAIRRO AIZA BATISTA, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE TRÂNSITO NA VILA DE ITAÚNAS DURANTE AS TEMPORADAS DE VERÃO E DO FESTIVAL NACIONAL DE FORRÓ.

CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EMEF JOSÉ CARLOS CASTRO, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9002/2025 FIRMADO ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), O DIA DO "TERÇO DOS HOMENS" A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "AGROPESCA + FORTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, ATRAVÉS DE SISTEMA DE PARCERIAS COM PRODUTORES RURAIS, PESCADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), O DIA DO "INSANOS MOTO CLUBE" - DIVISÃO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, COMANDO XVII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA C, NO BAIRRO MARIA MANTEIGA, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.969/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE OS SINAIS SONOROS E VISUAIS ADEQUADOS AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTS (TEA) EMITIDOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÂO DA BARRA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA O PROGRAMA DE REGULARIDADE FISCAL - REFIS QUE AUTORIZA O RECEBIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM DESCONTO DE JUROS E MULTAS DE MORA.

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA", PARA ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS ÀS PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E FISCALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA (SAMU 192), NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "LAR DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CARTÃO MUNICIPAL DO PACIENTE CRÔNICO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ZELADORIA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E GESTÃO COLABORATIVA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EMOCIONAL E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PREVENTIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIREITO À PRIORIDADE NO AGENDAMENTO DE EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA PESSOAS COM DOENÇAS INVISÍVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.