Lei Ordinária nº 3.086, de 07 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3086
Ano
2025
Data
07/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EMEF JOSÉ CARLOS CASTRO, EM CONFORMIDADE COM O
CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9002/2025 FIRMADO ENTRE O ESTADO DO ESPIRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ES E DÁ OUTRAS PROVIDENICAS.
CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9002/2025 FIRMADO ENTRE O ESTADO DO ESPIRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ES E DÁ OUTRAS PROVIDENICAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica