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dispõe sobre a correção da TABELA DE VENCIMENTOS DOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FIXA DATA BASE PARA REAJUSTE DESSES SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Moção de Pesar à família do Senhor Carlos Rosário Duarte, pelo falecimento ocorrido no dia 19 de janeiro de 2022.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Rodrigues de Oliveira, conhecido como Professor Bené, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2022.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jurandir Matias Alves, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2022.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jurandir Matias Alves

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Rodrigues de Oliveira.

Moção de Pesar à família Pedretti pelo falecimento do Sr. Tertulino Balbino.

Requerimento de Moção de Pesar à família do Sr. Paulo César Machado pelo seu falecimento

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Expedito Higino de Souza.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Santana ocorrido no dia 19 de dezembro de 2022.

Requer concessão de urgência especial ao Projeto de Lei n.º 05/2022.

Requerem a presença do Sr. Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos à Câmara Municipal de Conceição da Barra.

Requer que o Projeto de Lei Complementar 001/2022, ao ser aprovado, seja registrado nesta Casa de Leis como "Lei Carlos Rosário Duarte".

Requerem a alteração da data da 4ª Sessão Ordinária para o dia 05/04/2022.

Requer a retirada dos Projetos de Lei n.º 36/2022, 37/2021, 39/2021 e 019/2022 da Ordem do Dia.

Requer a transferência de dia e horário da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Trabalho.

Requerem a transferência da 8ª Sessão Ordinária para o dia 15 de junho de 2022.

Requerimento para cancelamento da 9ª Sessão Extraordinária

Requerem a alteração do horário da 13ª Sessão Extraordinária.

Requerem a alteração do horário da 14ª Sessão Extraordinária.

Requer a concessão de urgência especial para votação do Projeto de Lei nº 040/2022.

Dispõe sobre apreciação das contas do Município de Conceição da Barra-ES atinente à administração municipal do ano de 2009, sob a responsabilidade do Sr. Jorge Duffles Andrade Donati.

Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2023

Decreta a rejeição ao veto ao autógrafo n.º 018/2022 que dispõe sobre a criação do Projeto de Promoção da Saúde Mental no âmbito municipal.

Decreta a rejeição do veto ao autógrafo n.º 019/2022 que autoriza a implantação de farmácias 24 horas nos postos de pronto atendimento do Sistema Municipal de Saúde de Conceição da Barra/ES.

Decreta a rejeição do veto ao autógrafo n.º 020/2022 que dispõe sobre a disponibilização de sinal de wi-fi na residência de alunos matriculados na rede de ensino de Conceição da Barra-ES

Decreta a rejeição do veto ao autógrafo n.º 021/2022 que dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel urgente de violência doméstica ou familiar no âmbito de Conceição da Barra-ES.

Decreta rejeição do veto ao autógrafo n.º 022/2022 que dispõe sobre a vedação de homenagens às pessoas que tenham improbidade ou crime de corrupção.

Decreta a rejeição do veto ao autógrafo n.º 023/2022 que dispõe sobre designação temporária no Município de Conceição da Barra

Decreta a rejeição ao veto ao autógrafo nº 024/2022 que autoriza ao poder público municipal a instituir o ticket feira no âmbito do município.

Dispõe sobre apreciação das contas do Município de Conceição da Barra-ES atinente à administração municipal do ano de 2009, sob a responsabilidade do Sr. Jorge Duffles Andrade Donati.

Dispõe sobre apreciação das contas do Município de Conceição da Barra-ES, atinente à administração municipal do ano de 2011, sob a responsabilidade do Sr. Jore Duffles Andrade Donati.

Decreta o acatamento ao veto ao autógrafo nº 030/2022 que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Barrense

Proposta orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2023.

Veta integralmente os Autógrafos 018/2022; 019/2022; 020/2022; 021/2022; 022/2022; 023/2022 e 024/2022