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R 1846/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja constituída comissão especial para promove estudos/revisão no Estatuto do Magistério do município.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
AMAURI GOMES JANUÁRIO
Texto Original
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R 1911/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de um novo colegiado na estrutura desta Casa de Leis, nomeado de Frente Parlamentar de Apoio e Debate à Exploração das Jazidas de Sal-Gema.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
AMAURI GOMES JANUÁRIO
Texto Original
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R 1943/2021 - Requerimento
Ementa: Requer apreciação em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei n.º 047/2021
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE
Texto Original
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VTC 1/2021 - Comissões Permanentes
Ementa: VOTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA EXERCICIO DE 2021-2022.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:
ISAQUE MAIA ELOI
Texto Original
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ILG 1/2021 - Indicação Líder de Governo
Ementa: Indica o Vereador André Claudino Alves para exercer a função de Líder do Governo junto à Câmara Municipal de Conceição da Barra.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2022.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 19 de agosto de 2021
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PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede "Título de Cidadão Barrense"
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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PT 2142/2021 - Parecer Técnico Tribunal de Contas
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (PREFEITO) - EXERCÍCIO DE 2017 - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS - DETERMINAR - RECOMENDAR - DAR CIÊNCIA
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Texto Original
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