Decreto Legislativo nº 1, de 19 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2021
Data
19/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre apreciação das contas do município de Conceição da Barra - ES, atinente à administração municipal do ano de 2008, de responsabilidade do Sr. Manoel Pereira da Fonseca.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica