Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
22/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Carlos Rosário Duarte
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
estrutura organizacional
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Define a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Conceição da Barra, cria e extingue cargos de provimento em comissão, fixa data base para reajuste dos servidores, corrige tabela de vencimentos e dá outras providências.
Indexação
Projeto de Lei substitutivo ao Protocolo n.º 262/2022, disponível na aba "Documento Acessório"
Pedido de substituição do anexo XIII, conforme OF.PMCB-GP N.º 030/2022, protocolo n.º 327/2022, disponível na aba "Documento Acessório"
Substituição da tabela constante à folha n.º 77 contendo previsão de gastos com pessoal e respectivo impacto financeiro, disponível na aba "Documento Acessório"
Pareceres das Comissões Permanentes, disponível na aba "Documento Acessório"
Requerimento para registro do Projeto de Lei como "Lei Carlos Rosário Duarte", disponível na aba "Documento Acessório"
Pedido de substituição do anexo XIII, conforme OF.PMCB-GP N.º 030/2022, protocolo n.º 327/2022, disponível na aba "Documento Acessório"
Substituição da tabela constante à folha n.º 77 contendo previsão de gastos com pessoal e respectivo impacto financeiro, disponível na aba "Documento Acessório"
Pareceres das Comissões Permanentes, disponível na aba "Documento Acessório"
Requerimento para registro do Projeto de Lei como "Lei Carlos Rosário Duarte", disponível na aba "Documento Acessório"
Observação
Projeto de Lei Carlos Rosário Duarte
Norma Jurídica Relacionada