Indicação nº 161 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
161
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/05/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a criação do "Programa Municipal de Promoção e Cuidado em Saúde Mental dos Servidores Públicos Municipais de Conceição da Barra", Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Indexação
Observação