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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Extraordinário
Normal
<strong>ENCAMINHAMENTO:</strong><br /> <div style="text-align: justify;">1) - Projeto de Lei nº 021/2020 que “ Dispõe sobre a Criação dos Direitos da Mulher — CMDM, e dá outras providências de autoria do Poder Executivo Municipal.</div> <div style="text-align: justify;">2) - Projeto de Lei nº 022/2020 que “Declara de Utilidade Pública Municipal, A Associação Quilombola de Pequenos Agricultores e Moradores da Comunidade Roda D'água, localizada neste Município de Conceição da Barra” de autoria do Poder Executivo Municipal.</div> <div style="text-align: justify;">3) - Projeto de Lei nº 023/2020 que “ Dispõe sobre a Organização da Assistência Social e Institui o Sistema Unico de Assistência Social — SUAS, no Município de Conceição da Barra e dá outras providências de autoria do Poder Executivo Municipal.</div> <div style="text-align: justify;">4.1) — Que seja construído 01(um) quarto anexo ao PSF da Vila de Itaúnas, neste município, para uso dos profissionais nos horários de plantão. JUSTIFICATIVA: A Obra irá beneficiar os médicos, enfermeiros e demais profissionais que atuam no PSF da Vila de Itaúnas durante os plantões, tendo assim, um lugar apropriado para o banho e eventuais descansos.</div> <div style="text-align: justify;">4.2) — Que seja concluída Obra da cozinha da E.M.E.F. Benônio Falcão de Gouveia da Vila de Itaúnas, neste município. JUSTIFICATIVA: A obra irá beneficiar a todos os estudantes e colaboradores da Rede Municipal de Ensino da E.M.E.F, com espaço e acomodações apropriadas para fazerem as refeições nos horários definidos.</div> <div style="text-align: justify;">4.3) — Que seja feita reforma no telhado do refeitório da CMEI Ciranda Cirandinha da Vila de Itaúnas, neste Município. JUSTIFICATIVA: O referido telhado está precisando trocar toda madeira e as telhas e a Obra é de extrema importância, pois se trata de um espaço utilizado por todas as crianças nos intervalos de lanche e recreação. </div> <div style="text-align: justify;">5) — Proposições apresentadas pelo Vereador Almir Maia Machado indicando ao Poder Executivo Municipal:</div> <div style="text-align: justify;">5.1)- Que seja realizada a pavimentação, com bloquetinhos, da Avenida Anizio Kock da Cunha, do trecho entre o Bairro São Tiago (Cohab I) ao trevo com a Rodovia Adolpho Serra, no Bairro Sombra e Água Fresca, dotando ainda aquela via pública com ciclovia e calçada para pedestres, em uma extensão de cerca de 1 quilômetro, nesta cidade de Conceição da Barra. JUSTIFICATIVA: A Avenida Anízio Kock da Cunha (antiga Rodovia Adolpho Serra), um importante elo de ligação entre os bairros São Tiago (Cohab |), Floresta (Cohab II), Marcilio dias | e II, São José e Santo Amaro à Rodovia Adolpho Serra, merece uma atenção especial da atual Administração Municipal, não só no sentido de dotar aquela via com um novo visual paisagístico, embelezando a região, mas também, trazendo mais segurança para a população. Quanto à ciclovia, ela será de vital importância para os cidadãos que se deslocam de bicicleta, de Santana para o Centro da cidade e que corriam risco de morte por terem que disputar espaço com veículos que trafegam pela pista da Rodovia Adolpho Serra.Já a calçada para pedestres será benéfica não só para quem se desloca à pé por aquela via pública, mas também para os adeptos da caminhada, que terão mais uma opção para a prática de exercícios físicos.</div> <div style="text-align: justify;">5.2) - Que seja feita a substituição de todo o antigo calçamento, por bloquetinhos, no trecho da Avenida 17 de Abril, no Bairro Vila dos Pescadores, entre a Avenida Pai João (em frente à Birosca do Sigão) até o portão da Cooperativa de Pesca, abrangendo inclusive toda a Praça em frente à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Ação Social, nesta cidade de Conceição da Barra. JUSTIFICATIVA: A INDICAÇÃO se reveste da necessidade de restaurar o calçamento, que está totalmente danificado, e assim restabelecer o fluxo normal de veículos naquela avenida, que é a principal via de acesso de interligação dos Bairros Santo Amaro, São José e Vila dos Pescadores ao Centro da cidade. Por ser um trecho de acesso às Secretarias de Educação e, de Ação Social, registra um fluxo intenso de pedestres e veiculos, e o calçamento danificado tem gerado transtornos para os usuários daquela via pública.</div> <div style="text-align: justify;">5.3) - Que seja construída uma rampa de acesso ao Rio Cricaré, na Avenida Cricaré, em frente ao nº 68 — onde reside o Senhor Luiz —, para que os pescadores artesanais possam embarcar e desembargar seus equipamentos de pesca como: motor de embarcação e material de pesca, bem como o pescado, fruto do seu laborioso trabalho. JUSTIFICATIVA: A construção da rampa de acesso ao Rio Cricaré tem como objetivo atender a dezenas de pescadores artesanais que utilizavam aquele local como ancoradouro para suas embarcações e encontram dificuldade para</div> <div style="text-align: justify;">embarcarem e desembarcarem seus apetrechos de pesca e pescados. Ressalto que naquele local existia uma rampa, que foi destruída pelo constante impacto das ondas do mar na parede do Cais, o que acabou destruindo todo o alicerce da antiga rampa, que desabou, dificultado o acesso dos pescadores ao rio, de onde buscam o sustento para suas famílias.</div> <div style="text-align: justify;">6) — Proposições apresentadas pelo Vereador Juvenal dos Santo indicando ao Poder Executivo Municipal:</div> <div style="text-align: justify;">6.1) - Que seja concluído a colocação do gradil no parquinho da Praça Adelar Xavier, no Bairro Marcilio Dias |. JUSTIFICATIVA: A Secretaria de Obras começou a colocar o gradil no entorno do parquinho, mas não foi concluído, e a área está vulnerável à entrada de animais que ali defecam e contaminam a areia, podendo transmitir doenças provenientes das fezes para as crianças.</div> <div style="text-align: justify;">6.2) — Que seja colocado gradil no entorno do parquinho que fica perto do CRAS do Bairro Cohab !. JUSTIFICATIVA: Sem o gradil a área está vulnerável à entrada de animais que ali defecam e contaminam a areia, causando micoses nas crianças que brincam ali.</div> <div style="text-align: justify;"><strong>PARA VOTAÇÃO:</strong></div> <div style="text-align: justify;">7) — Projeto de Lei nº 014/2020 que “ Dispõe sobre a denominação de Rua no bairro Catita (Rua Francisco Assis), neste Município de Conceição da Barra-ES” de autoria da Vereadora Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo.</div> <div style="text-align: justify;">8) - Projeto de Lei nº 015/2020 que “ Dispõe sobre a denominação de Rua no bairro Catita (Rua Angélica dos Santos Coutinho), neste Município de Conceição da Barra-ES” de autoria da Vereadora Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo</div> <div style="text-align: justify;">. 9) - Projeto de Lei nº 016/2020 que “ Dispõe sobre a denominação de Rua no bairro Catita (Rua Francisco Borges de Santana), neste Município de Conceição da Barra-ES” de autoria da Vereadora Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo.</div> <div style="text-align: justify;">10) - Projeto de Lei nº 017/2020 que “ Dispõe sobre a denominação de Rua no bairro Catita (Rua Belmiro Tolentino da Cunha), neste Município de Conceição da Barra-ES” de autoria da Vereadora Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo.</div> <div style="text-align: justify;">11) - Projeto de Lei nº 018/2020 que “ Dispõe sobre a denominação de Capela Mortuária que fica situada na Rua Muniz Freire s/nº Bairro Centro, esquina com a Rua Hermínio, neste Município de Conceição da Barra-ES” de autoria da Vereadora Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo.12 —</div> <div style="text-align: justify;">12) - Projeto de Lei nº 020/2020 que “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos de Conceição da Barra/ES -ARTBARRA de autoria do Vereador Presidente Anderson Kleber da Silva.</div> <div style="text-align: justify;">13) - Projeto de Resolução nº 004/2020 que “Constitui Comissão Especial Parlamentar para a elaboração do Código de ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES de autoria da Mesa Diretora deste Poder Legislativo.</div> <div style="text-align: justify;">14) - Requerimento (Protocolo nº 000789I2020) de Medida Social que todos os profissionais de saúde do Município de Conceição da Barra sejam submetidos a testes do COVlD-19, mesmo não apresentando sintomas clínicos de autoria do Vereador Adilson Vasconcelos Conceição.</div> <div style="text-align: justify;">13) — Requerimento (Protocolo nº 000872l2020) de Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Vieira dos Santos, ocorrido no dia 12 de julho de 2020 no Município de Conceição da Barra de autoria da Vereadora Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo.</div> <div style="text-align: justify;">14)-Requerimento (Protocolo nº 00094612020) de Moção de Louvor e Apoio aos Concursados Aprovados no último Concurso da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, em especial à Cidadã Barrense, Deborah Mendes de Autoria do Vereador Almir Maia Machado.</div> <div style="text-align: center;"><br />Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 16 de junho 2020.</div> <div style="text-align: center;">ANDERSON KLEBER DA SILVA ” PRESIDENTE </div>
