Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E SOCIOEDUCATIVA AMIGOS DO TATAME

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 80, DE 07 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS