Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A RETROCESSÃO DE IMÓVEL DOADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 940/197, EM RAZÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DA FINALIDADE PREVISTA, E AUTORIZA NOVA DOAÇÃO AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PAR AFINS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DA POLÍCIA MILITAR.

INSTITUI O PROGRAMA "AGROPESCA + FORTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, ATRAVÉS DE SISTEMA DE PARCERIAS COM PRODUTORES RURAIS, PESCADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.977, DE 8 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PAIS E MÃES DE CRIANÇAS ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "CIDADE DA CULTURA", DESTINADO AO INCENTIVO, VALORIZAÇÃO E APOIO AO ARTESANATO E À PRODUÇÃO CULTURAL LOCAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "MORADOR ZELADOR" NO DISTRITO DE ITAÚNAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E AENTIDADES CONVENIADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O TÍTULO DE "MORADOR ZELADOR DA PRAÇA DE ITAÚNAS" NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A RETOMADA DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E PLANTONISTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA

QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA COM URGÊNCIA A LIMPEZA, RSTAURAÇÃO E REINSTALAÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AVENIDA ANÍZIO KOCK DA CUNHA, EM FRENTE À DISTRIBUIDORA ALMEIDA GÁS, NO BAIRRO FLORESTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE FOI TOTALMENTE DANIFICADA DEVIDO À FRAGILIDADE DA BORDA DE ALVENARIA QUE NÃO SUPORTOU O PESO DE CAMINHÕES QUE TRAFEGAM NAQUELA VIA PÚBLICA.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. JOSÉ ERIVAN TAVARES, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL (FOTOVOLTAICA) PARA ATENDER AS DEMANDAS ENERGÉTICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICO AO SENHOR JOSÉ ERIVAN TAVARES, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTE A LEI Nº 2.988/2023, A QUAL TRATA SOBRE A OBRIGAÇÃO DO USO DE FOCINHEIRA E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO DE CACHORROS EM ESPAÇOS E VIAS PÚBLICAS.

INDICO A COLOCAÇÃO DE REFLETORES NA ÁREA DE ESPORTES DE AREIA, LOCALIZADA NA BEIRA MAR, NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM FRENTE AO PRÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. JOSÉ ERIVAN TAVARES, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EQUIPAR OS TRABALHADORES DA LIMPEZA UBANA, COM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, TAIS COMO LUVA DE PROTEÇÃO, BOTINAS DE SEGURANÇA, MÁSCARA DE PROTEÇÃO, PROTETOR AURICULAR, PROTETOR SOLAR E UNIFORME.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JOSÉ ERIVAN TAVARES, QUE AVALIE A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM PARQUE MUNICIPAL, NO ESPAÇO DA ANTIGA FLORAE (LOCALIZADO NA RODOVIA ADOLPHO SERRA, PRÓXIMO À MARMORARIA, ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A SECRETARIA DE OBRAS). A IDEIA É CRIAR UM ESPAÇO PÚBLICO AMPLO, SUSTENTÁVEL E DEMOCRÁTICO, VOLTADO PARA LAZER, ESPORTES, CULTURA, CONTATO COM A NATUREZA, INSPIRADO NO MODELO DO PARQUE IBIRAPUERA MAS ADAPTADO À REALIDADE E IDENTIDADE LOCAL.

INDICO A COLOCAÇÃO DE REFLETORES NO ENTORNO DA PLACA COM O NOME "CONCEIÇÃO DA BARRA", LOCALIZADA NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PRÓXIMO AO RESTAURANTE DO GONZAGA E RESTAURANTE ARARA AZUL.

QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO GESTOR DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, JALMAS FERREIRA GREIS, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O CORTE DAS ÁRVORES NA MARGEM DO MANGUE, NA RUA ALEGRE, NO BAIRRO MARCÍLIO DIAS II, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), PRINCIPALMENTE AS ÁRVORES LOCALIZADAS ENTRE OS IMÓVEIS DE Nº 59 E 26, EM FRENTE À CASA 19, QUE, ALÉM DE APRESENTAREM UMA ACENTUADA INCLINAÇÃO, OS GALHOS ESTÃO ENCOSTADOS NA FIAÇÃO ELÉTRICA E A QUALQUER MOMENTO AS ÁRVORES PODEM CAIR E PROVOCAR UMA TRAGÉDIA, LEVANDO ALGUM CIDADÃO À MORTE POR DESCARGA ELÉTRICA.

QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA DAMACENO XAVIER COM AS RUAS JATOBÁ, IZAURINO PEREIRA E BENEDITO GOMES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MARCÍLIO DIAS I (FOTO EM ANEXO), NA SEDE DO MUNICÍPIO CONCEIÇÃO DA BARRA, QUE DEVIDO À FALTA DE MANUTENÇÃO APRESENTA AFUNDAMENTO E BURACOS EM VÁRIOS PONTOS DO CALÇAMENTO.

QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A RETIRADA DOS 4 (QUATRO) DECLIVES LOCALIZADOS NA AVENIDA BRAÇÕ DO RIO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E CONSEQUENTEMENTE NIVELAMENTO DA VIA PÚBLICA DEVIDO À VISIBILIDADE LIMITADA E AO RISCO DE CICLISTAS, MOTOCICLISTAS E MOTORISTAS PERDEREM O CONTROLE DOS VEÍCULOS AO PASSAREM POR ESSES DESNÍVEIS DA VIA PÚBLICA.

QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À EDP ESPÍRITO SANTO, EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA EFETUADO OS SERVIÇOS DE REBAIXAMENTO DE REDE ELÉTRICA COM A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIA DE LED, AO LONGO DA RUA PEDRO VIEGAS, NO BAIRRO AREAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO, ONDE RESIDEM FAMÍLIAS QUE MESMO COM POSTE PADRÃO INSTALADO AINDA NÃO TIVERAM ACESSO A SERVIÇOS BÁSICOS COMO ENERGIA ELÉTRICA EM SUAS RESIDÊNCIAS, ENQUANTO QUE OUTROS MORADORES TIVERAM QUE IMPROVISAR INTERLIGANDO SUAS CASAS À REDE ELÉTRICA EXISTENTES EM OUTRAS RUAS DO BAIRRO.

QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONTATADA A EDP ESPÍRITO SANTO, EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, PARA QUE SEJA EFETUADA COM URGÊNCIA A TROCA DOS 3 (TRÊS) POSTES DE MADEIRA (FOTO EM ANEXO) POR POSTES DE CONCRETO, LOCALIZADOS EM FRENTE AOS IMÓVEIS Nº 66, 129 E 190, NA RUA ALEGRE, BAIRRO SÃO JOSÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DE APRESENTAREM DESGASTE DECORRENTE DO TEMPO E PRO ESTAREM EM UMA ÁREA EM QUE O LENÇOS FREÁTICO É MUITO ALTO.

QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONTATADA A EDP ESPÍRITO SANTO, EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, PARA QUE SEJA EFETUADA COM URGÊNCIA A TROCA DO POSTE (FOTO RM ANEXO) LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA ALEGRE COM A RUA SÃO ROQUE, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE ALÉM DE SER UM SUPORTE PARA UM TRANSFORMADOR, SUA ESTRUTURA DE CONCRETO APRESENTA FISSURAS E COMEÇAM A SE DESAGREGAR TRAZENDO PERIGO AOS CIDADÃOS QUE CIRCULAM PELO LOCAL.

QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONTATADA A EDP ESPÍRITO SANTO, EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, PARA QUE SEJA EFETUADA COM URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR INSTALADO NO POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA ALEGRE COM A RUA SÃO ROQUE, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DE APRESENTAR DEFEITO E DEIXAR TODA A COMUNIDADE SEM ENERGIA ELÉTRICA POR LONGOS PERÍODOS.

QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA CAPITÃO ANTERO FARIA COM A RUA 23 DE MAIO - AO LADO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CENTRO "MARIA MACHADO DE OLIVEIRA", NO CENTRO DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.

QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA CONFECCIONADO E AFIXADO NA FACHADA PRINCIPAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) "ZENOR DOS SANTOS MARTIINS", LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA SÃO LUCAS COM A RUA MARIA PAIXÃO DA SILVA FELICIDADE, NO BAIRRO CHÁCARA CATITA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, UM LETREIRO EM ALTO RELEVO PARA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DO NOME DO CRAS, UMA VEZ QUE O ATUAL LETREIRO, EM PINTURA, SE APAGOU.

CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA AQUECIDA NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DE ITAÚNAS, DESTINADA AO USO DOS IDOSOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO.

A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO MARIA TERCÍLIA, EM ITAÚNAS, ESPECIALMENTE DA RUA QUE DÁ ACESSO À ACADEMIA.

IMPLANTAÇÃO DE UM TRABALHO REGULAR DE ARTES MARCIAIS NA VILA DE ITAÚNAS CONTEMPLANDO CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS.

A INSTALAÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO GUILHERMINA, NESTE MUNICÍPIO.

A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, MEDIANTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI ESPECÍFICO, PREVENDO A INSTITUIÇÃO DA CORPORAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO TÍTULO DE "MORADOR ZELADOR" DA PRAÇA DE ITAÚNAS

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO AREAL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA

QUE SEJA INTERCEDIDO JUNTO À EMPRESA DE ENERGIA EDP PARA QUE SEJA REALIZADO O REBAIXAMENTO DE REDE ELÉTRICA E POSTERIOR LIGAÇÃO DE ENERGIA NAS RESIDÊNCIAS NO BAIRRO AREAL, ONDE MUITAS CASAS JÁ POSSUEM PADRÃO INSTALADO MAS AINDA NÃO CONTAM COM ILUMINAÇÃO.

QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA RUA MUNIZ FREIRE, NO CENTRO, ATRÁS DO HOSPITAL MUNICIPAL.

QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES NO ENTORNO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA RUA MUNIZ FREIRE, NO CENTRO, ATRÁS DO HOSPITAL MUNICIPAL.

QUE SEJA VIABILIZADO COM MÁXIMA URGÊNCIA O ENVIO DE UM CAMINHÃO - PIPA COM ÁGUA POTÁVEL PARA A COMUNIDADE DE BARREIRAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DO CRICARÉ.

QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM TODO O TRAJETO DA ESTRADA BEIRA RIO, LOCALIZASDA NA COMUNIDADE DAS BARREIRAS, NO DISTRITO DO CRICARÉ.