Matérias da Ordem do Dia (17ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza a alteração da Lei Orçamentária Anual - 2023 para adequação da natureza de despesa inerente à parcelamentos previdenciários

Altera a Lei nº 2.704, de 17 de dezembro de 2014. Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Política Cultural de Conceição da Barra e dá outras providências.

Exclui do registro de levantamento patrimonial de bens permanentes da Câmara Municipal de Conceição da Barra os bens inservíveis e dispõe sobre a baixa definitiva destes bens inservíveis patrimoniais da Câmara Municipal de Conceição da Barra, constantes da mesma lista, e dá outras providências.

Dispõe sobre a participação de servidor da Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES em eventos de educação incentivada, sob a forma de concessão de bolsa de estudos e dá outras providências.

Autoriza a alteração da Lei Orçamentária Anual - 2023 para adequação da natureza de despesa inerente à parcelamentos previdenciários

Altera a Lei nº 2.704, de 17 de dezembro de 2014. Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Política Cultural de Conceição da Barra e dá outras providências.

Exclui do registro de levantamento patrimonial de bens permanentes da Câmara Municipal de Conceição da Barra os bens inservíveis e dispõe sobre a baixa definitiva destes bens inservíveis patrimoniais da Câmara Municipal de Conceição da Barra, constantes da mesma lista, e dá outras providências.

Dispõe sobre a participação de servidor da Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES em eventos de educação incentivada, sob a forma de concessão de bolsa de estudos e dá outras providências.