Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a adequação da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Maria Carelli Lomonte" para escola em tempo integral pelo PROETI - Programa Capixaba de Fomento à Implementação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral.

Dispõe sobre a denominação de ruas projetadas sem nome (A, B, C, D, E, F), localizadas no Bairro Maria Tercília, que tem seu perímetro delimitado entre a rua projetada sem nome (D), com seu início na Avenida José Basílio ao Córrego da Velha Antônia, neste Município de Conceição da Barra e dá outras providências.

Indica a limpeza nas bocas de lobo.

Indica a extrema necessidade que tome providências sobre a rua Capo Verde no bairro em Santana

Indica a contratação de mais um profissional psiquiatra para o município.

Que determine ao setor competente a execução e/ou aplicação do calçamento das ruas do Bairro Maria Tercília, localizado no Distrito de Itaúnas, neste município.

Altera e atualiza a Lei 2.368/2007 que cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

Autoriza a contratação por tempo determinado de guarda-vidas, durante temporada de verão 2022/2023, festival de inverno e feriados nacionais prolongados e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Distrito de Itaúnas, neste Município de Conceição da Barra-ES e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação do bairro no Distrito de Itaúnas que tem o seu perímetro delimitado entre a Rua Projetada sem nome (D) com seu início na Av. Basílio ao Córrego da Velha Antônia, neste Município de Conceição da Barra - ES e dá outras providências.

Dispõe sobre instituir o Dia Municipal do Poeta e dá outras providências.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Expedito Higino de Souza.