Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Moção de Pesar nº 1442 de 2022
Processo: -
Autor: ROSENILDA SIMOES BISPO
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Expedito Higino de Souza. - - |
Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: ISAQUE MAIA ELOI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir o Dia Municipal do Poeta e dá outras providências. - - |
Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: ISAQUE MAIA ELOI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação do bairro no Distrito de Itaúnas que tem o seu perímetro delimitado entre a Rua Projetada sem nome (D) com seu início na Av. Basílio ao Córrego da Velha Antônia, neste Município de Conceição da Barra - ES e dá outras providências. - - |
Unanimidade Pedido de vista do Vereador Nivaldo da Cruz Ferreira. Pedido aprovado. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: ISAQUE MAIA ELOI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Distrito de Itaúnas, neste Município de Conceição da Barra-ES e dá outras providências. - - |
Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a contratação por tempo determinado de guarda-vidas, durante temporada de verão 2022/2023, festival de inverno e feriados nacionais prolongados e dá outras providências. - - |
Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e atualiza a Lei 2.368/2007 que cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. - - |
Unanimidade |
| 6 |
Que determine ao setor competente a execução e/ou aplicação do calçamento das ruas do Bairro Maria Tercília, localizado no Distrito de Itaúnas, neste município. - - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indicação nº 145 de 2022
Processo: -
Autor: ROSENILDA SIMOES BISPO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a contratação de mais um profissional psiquiatra para o município. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 146 de 2022
Processo: -
Autor: ROSENILDA SIMOES BISPO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a extrema necessidade que tome providências sobre a rua Capo Verde no bairro em Santana - - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 144 de 2022
Processo: -
Autor: ROSENILDA SIMOES BISPO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a limpeza nas bocas de lobo. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: ISAQUE MAIA ELOI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de ruas projetadas sem nome (A, B, C, D, E, F), localizadas no Bairro Maria Tercília, que tem seu perímetro delimitado entre a rua projetada sem nome (D), com seu início na Avenida José Basílio ao Córrego da Velha Antônia, neste Município de Conceição da Barra e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adequação da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Maria Carelli Lomonte" para escola em tempo integral pelo PROETI - Programa Capixaba de Fomento à Implementação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral. - - |
Matéria lida |