Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal n.º 2.833, de 17 de maio de 2019 que autorizou a revisão dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de ponto de táxi, na Vila de Itaúnas, neste município de Conceição da Barra.

Declara de utilidade pública municipal a Associação de Produtores Rurais do Assentamento Rio Preto, localizada no Município de Conceição da Barra.

Declara de utilidade pública municipal a Associação Nova Geração, localizada no município de Conceição da Barra.

Dispõe sobre denominação de praça no bairro Centro, situada à Avenida Jones dos Santos Neves, esquina da Avenida Nossa Senhora da Conceição, onde está instalada a academia Praça Saudável, neste município.

Dispõe sobre a devolução ao Poder Executivo de saldo remanescente de duodécimos recebidos em exercícios financeiros anteriores e não utilizados

Que determine ao setor competente a realização de estudos para mudança na estrutura do abastecimento de água (CESAN) e energia (EDP) no Distrito de Itaúnas.

Indica a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a Comunidade São Domingos (Paraíso).

Indica a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade Sayonara, neste município.

Indica a construção de uma praça em volta da Igreja Santa Luzia, Bairro Marcílio Dias II, neste município.

Indica a mudança do ponto de ônibus da Rua 26 de maio, no centro de Conceição da Barra, para outro ponto estratégico.

Indica a instalação de câmera de videomonitoramento na Praça Israel Santana, Rua Linha Verde, Bairro Vila dos Pescadores.

Indica a abertura da Rua que liga a Rua 22 de novembro, Bairro Vila dos Pescadores com a Rua São Lucas.

Indica a colocação de bancos, canteiros, coretos na Praça Dr. Flávio Marcelo Correia de Melo.

Indica a necessidade que seja providenciado horas de trator para todas famílias de Comunidades Quilombolas, neste município.

Indica o calçamentos das ruas do Bairro Maria Manteiga, neste município

Indica a necessidade que seja disponibilizado uma área junto ao INCRA para a construção de uma praça no Assentamento Valdício Barbosa.

Indica a necessidade que seja disponibilizado uma área junto ao INCRA para a construção de uma praça no Assentamento Paulo Vinhas.

Indica a necessidade que seja construído a Praça Jaime Martins, neste município.

Indica a disponibilização de Wi-fi na Praça Jaime Martins, neste município.

Indica a necessidade de colocar placas com nomes de Ruas, onde estão faltando em diversas ruas desse município, seja na Sede e nos Distritos de Braço do Rio, Itaúnas, Comunidades Sayonara e Cobraice, da abertura rua que liga a Rua 22 de novembro, Bairro Vila dos Pescadores com a Rua São Lucas.

Indica a necessidade que seja instalado uma torre de telefone móvel na Comunidade Sayonara.

Indica a necessidade que seja disponibilizado sinal de Wi-fi nas Comunidades Linharinho, São Domingos, Assentamento Jundiá, Assentamento Independência, Assentamento Rio Preto e Rio Itaúnas, Angelim I, Córrego das Palmeiras, Córrego do Artur, Meleiras, Barreiras, Angelim II, Angelim III, Marrocos, Riacho Doce, Assentamento Paulo Vinhas, Assentamento Valdicio Barbosa, Corrego Alexandre, Morro da Onça, Laje, Morcego, Roda D'agua, Coxi, enfim, todas as Comunidades do município.

Indica a necessidade que seja disponibilizado um gradil em volta do antigo Varandão, aonde está lotada a Associação do Folclore

Indica a construção de uma praça no Bairro Maria Manteiga

Que encaminhe um Projeto de Lei à Câmara de Vereadores, para promover a adequação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, em cumprimento às determinações contidas na Emenda Constitucional n.º 11/2022 e Lei Federal n.º 14.434/2022.

Requerimento de Moção de Pesar à família do Sr. Paulo César Machado pelo seu falecimento