1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: ANDERSON KLEBER DA SILVA
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Projeto de Resolução no 003/2020 que “ Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Conceição da Barra, a Lei Federal no 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Conceição da Barra/ES de autoria da Mesa Diretora.
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Unanimidade
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25 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
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Projeto de Lei no 014/2020 que "Dispõe sobre a denominação de Rua no bairro Catita (Rua Francisco Assis), neste Município de Conceição da Barra-ES" de autoria da Vereadora Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo.
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Unanimidade
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26 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: WALISON JOSÉ DOS SANTOS VASCONCELOS - Prefeito
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Projeto de Lei Complementar no 011/2020 “ Altera artigo da Lei Complementar no 052 de 27 de dezembro de 2018 e dá outras providências de autoria do Poder Executivo Municipal.
Obs.: Projeto de Lei Complementar no 011/2020 “ Altera artigo da Lei Complementar no 052 de 27 de dezembro de 2018 e dá outras providências de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Unanimidade
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27 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Turno: Único
Autor: MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
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Projeto de Lei no 015/2020 que " Dispõe sobre a denominação de Rua no bairro Catita (Rua Angélica dos Santos Coutinho), neste Municíp Conceição da Barra-ES" de autoria da Vereadora Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo.
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Unanimidade
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28 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
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Projeto de Lei no 016/2020 que “Dispõe sobre a denominação de Rua bairro Catita (Rua Francisco Borges de Santana), neste Município de Conceição da Barra-ES" de autoria da Vereadora Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo
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Unanimidade
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29 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
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Projeto de Lei no 017/2020 que " Dispõe sobre a denominação no bairro Catita (Rua Belmiro Tolentino da Cunha), neste Município de Conceição da Barra-ES" de autoria da Vereadora Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo.
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Unanimidade
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30 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Turno: Único
Autor: MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
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Projeto de Lei no 018/2020 que “ Dispõe sobre a denominação de Capela Mortuária que fica situada na Rua Muniz Freire s/no Bairro Centro, esquina com a Rua Hermínio, neste Município de Conceição da Barra-ES" de autoria da Vereadora Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo.
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Unanimidade
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