Lei Ordinária nº 2.961, de 01 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2961
Ano
2022
Data
01/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/12/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Produtores Rurais do Assentamento Rio Preto, localizada no Município de Conceição da Barra.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica