Decreto Legislativo nº 1, de 16 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2022
Data
16/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/09/2022
Veículo de Publicação
mural CMCB
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Decreta a rejeição ao veto ao autógrafo n.º 018/2022 que dispõe sobre a criação do Projeto de Promoção da Saúde Mental no âmbito municipal.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica