Lei Ordinária nº 2.945, de 06 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2945
Ano
2022
Data
06/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Proprietários de Embarcações, Pescadores e Marisqueiros (APROPESCAM), fundada em 07 de novembro de 2011, sediada na Rua 22 de novembro, S/N, Vila dos Pescadores, Conceição da Barra-ES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica