Decreto Legislativo nº 4, de 01 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2010
Data
01/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TRATA DA APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL SR. MANOEL PEREIRA DA FONSECA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica