Decreto Legislativo nº 10, de 07 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
10
Ano
2019
Data
07/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Decreta o acatamento ao veto ao Autógrafo nº 028/2019 que "SEJA
DISPONIBILIZADO MÉDICO DA FAMÍLIA PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDIMENTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES"
DISPONIBILIZADO MÉDICO DA FAMÍLIA PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDIMENTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica