Decreto Legislativo nº 9, de 07 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
9
Ano
2019
Data
07/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Decreta o acatamento ao veto ao Autógrafo nº 026/2019 "Que dispõe sobre a implantação da academia popular com um professor de Educação Física para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias, no município de Conceição da Barra-ES".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica