Decreto Legislativo nº 2, de 06 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2
Ano
2019
Data
06/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre apreciação das contas do Município de Conceição da Barra-ES, referente ao exercício de 2006, de responsabilidade do Sr. Manoel Pereira da Fonseca.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica