Decreto Legislativo nº 1, de 16 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2019
Data
16/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre apreciação das contas do município de Conceição da Barra-ES, atinente à Administração Municipal do ano de 2002, sob a responsabilidade do Sr. Francisco Carlos Donato Júnior.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica