Lei Ordinária nº 3.059, de 04 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3059
Ano
2024
Data
04/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE LOGRADOURO PÚBLICO COMO ESTALEIRO MUNICIPAL ÁLVARO MACHADO, O ATUAL ESTALEIRO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA 17 DE ABRIL, NO BAIRRO VILA DOS PESCADORES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica