Lei Ordinária nº 3.051, de 18 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3051
Ano
2024
Data
18/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS DE PEQUENOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DO CÓRREGO DO FELIPE ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica