Decreto Legislativo nº 5, de 15 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2023
Data
15/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "MEDALHA CARMEN JACINTA DE ALMEIDA SOUTO"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica