Lei Ordinária nº 2.979, de 13 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2979
Ano
2023
Data
13/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/03/2023
Veículo de Publicação
mural PMCB
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores e Pescadores de Meleiras - AMPM, localizada no Distrito do Cricaré, neste Município de Conceição da Barra.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica