Lei Ordinária nº 2.964, de 01 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2964
Ano
2022
Data
01/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/12/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade do Córrego do Macuco.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica