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IN 406/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, MEDIANTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI ESPECÍFICO, PREVENDO A INSTITUIÇÃO DA CORPORAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  WALDIR PAIXÃO GRACIANO
Texto Original

IN 407/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO TÍTULO DE "MORADOR ZELADOR" DA PRAÇA DE ITAÚNAS

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  WALDIR PAIXÃO GRACIANO
Texto Original

IN 408/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO AREAL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE
Texto Original

IN 409/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA INTERCEDIDO JUNTO À EMPRESA DE ENERGIA EDP PARA QUE SEJA REALIZADO O REBAIXAMENTO DE REDE ELÉTRICA E POSTERIOR LIGAÇÃO DE ENERGIA NAS RESIDÊNCIAS NO BAIRRO AREAL, ONDE MUITAS CASAS JÁ POSSUEM PADRÃO INSTALADO MAS AINDA NÃO CONTAM COM ILUMINAÇÃO.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE
Texto Original

IN 410/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA RUA MUNIZ FREIRE, NO CENTRO, ATRÁS DO HOSPITAL MUNICIPAL.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE
Texto Original

IN 411/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES NO ENTORNO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA RUA MUNIZ FREIRE, NO CENTRO, ATRÁS DO HOSPITAL MUNICIPAL.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE
Texto Original

IN 412/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA VIABILIZADO COM MÁXIMA URGÊNCIA O ENVIO DE UM CAMINHÃO - PIPA COM ÁGUA POTÁVEL PARA A COMUNIDADE DE BARREIRAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DO CRICARÉ.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE
Texto Original

IN 413/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM TODO O TRAJETO DA ESTRADA BEIRA RIO, LOCALIZASDA NA COMUNIDADE DAS BARREIRAS, NO DISTRITO DO CRICARÉ.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE
Texto Original

IN 414/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL DE ACESSO ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DE PORTO GRANDE E QUADRADO, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, QUE DEVIDO À FALTA DE MANUTENÇÃO ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)
Texto Original

IN 415/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA DA ÁREA QUE ABRIGA O ANCORADOURO LOCALIZADO NA REGIÃO RIBEIRINHA DE PORTO GRANDE, EM CONCEIÇÃO DA BARRA. QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE TOMADO PELO MATO E NECESSITA DE UMA INTERVENÇÃO URGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)
Texto Original

IN 416/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA COM URGÊNCIA A LIMPEZA E INSTALAÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA EM FRENTE À CASA Nº 12, NA RUA BECO DO LAURO, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE ESTÁ ENTUPIDA POR LIXO E DETRITOS PROVENIENTES DE CONSTRUÇÕES O QUE TEM IMPEDIDO O ESCOAMENTO DA ÁGUA DAS CHUVAS.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)
Texto Original

IN 417/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA COM URGÊNCIA A LIMPEZA, RESTAURAÇÃO, DESENTUPIMENTO E REINSTALAÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA EM FRENTE À CASA Nº 15, NA RUA BECO DO LAURO, BAIRRO FLORESTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE FOI TOTALMENTE DESTRUÍDA DEVIDO À FRAGILIDADE DA BORDA DE ALVENARIA QUE NÃO SUPORTOU O PESO DE CAMINHÕES QUE TRAFEGAM NAQUELA VIA PÚBLICA

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)
Texto Original

IN 418/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE INDICAR, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO OS EVENTOS REALIZADOS PELOS GRUPOS DE CAPOEIRA LOCAIS.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  ALTIANE BLANDINO DOS SANTOS
Texto Original

IN 419/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PREFEITO MUNICIPAL BUSQUE, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A PONTE DO RIO ITAÚNAS ATÉ A COMUNIDADE DE RIACHO DOCE.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  WALDIR PAIXÃO GRACIANO
Texto Original

IN 420/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DE BRAÇO DO RIO

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  ANDRÉ CLAUDINO ALVES
Texto Original

IN 421/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NA BEIRA DO CAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA REMOVENDO OSTRAS, TRONCOS E OUTROS OBJETOS SUBMERSOS VISANDO A SEGURANÇA DAS EMBARCAÇÕES E DOS PESCADORES E BANHISTAS QUE UTILIZAM O LOCAL, VIDE ANEXO.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE
Texto Original

IN 422/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA OFICIADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS E AÇÕES DE DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DO RIO CRICARÉ, BEM COMO A FIXAÇÃO DA SUA FOZ, VISANDO GARANTIR O FLUXO HIDROLÓGICO, A SEGURANÇA DAS EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS E A PROTEÇÃO AMBIENTAL DA REGIÃO.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE
Texto Original

IN 423/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA DISPONIBILIZADO CINCO CAÇAMBAS DE AREIA PARA A QUADRA DE AREIA, LOCALIZADA NA PRACINHA DO BAIRRO COBRAICE, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO SEJA INSTALADO UM PORTÃO COM CADEADO NA REFERIDA QUADRA.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  ANDRÉ CLAUDINO ALVES
BENEDITO BERTO RIBEIRO DOS SANTOS
Texto Original

IN 424/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA EXECUTADA A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DA QUADRA DE AREIA, LOCALIZADA NA PRACINHA DO BAIRRO COBRAICE, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  ANDRÉ CLAUDINO ALVES
BENEDITO BERTO RIBEIRO DOS SANTOS
Texto Original

IN 425/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A RESTAURAÇÃO DA LOCOMOTIVA A VAPOR MARIA FUMAÇA, ESTACIONADA NA PRAÇA EM FRENTE À PREFEITURA, HAJA VISTA QUE JÁ APRESENTA UM AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO PROVOCADO PELA FALTA DE MANUTENÇÃO, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO PAISAGÍSTICA DE SUA ESTRUTURA E DE TODA A PRAÇA, QUE HOJE É UM DOS PONTOS TURÍSTICOS MAIS VISITADOS POR TURISTAS E PELOS PRÓPRIOS MORADORES.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 426/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONTATADA A EDP ESPÍRITO SANTO, EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, PARA QUE SEJA EFETUADA, COM URGÊNCIA, A TROCA DO POSTE (FOTO EM ANEXO) LOCALIZADO EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 58, NA RUA HONÓRIO DA SILVA MONTEIRO, BAIRRO VILA DOS PESCADORES, NA SEDE DO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE ALÉM DE SUA ESTRUTURA ESTAR SE DESAGREGANDO, O POSTE É SUPORTE PARA UM TRANSFORMADOR E TAMBÉM CONDUTOR DE REDES ELÉTRICAS DE ALTA E BAIXA TENSÃO, PODENDO CAIR A QUALQUER MOMENTO E PROVOCAR UMA TRAGÉDIA SEM PRECEDENTES PELO FATO DE ESTAR LOCALIZADO EM MEIO A UMA COMUNIDADE DENSAMENTE POVOADA.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 427/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA INSTALADO COM URGÊNCIA UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 74 (SALÃO DO EDUARDO CABELEIREIRO), NA AVENIDA ANÍZIO KOCK DA CUNHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, HAJA VISTA QUE POR ESTAR NA CONFLUÊNCIA DE TRÊS RUA: DA RUA PARAÍSO, RUA ALEGRE E RUA BEM-TE-VI, O LOCAL REGISTRA UM INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS ENTRE ÔNIBUS, CAMINHÕES, AUTOMÓVEIS E MOTOS, ALÉM DE CICLISTAS E PEDESTRES CUJO LOCAL OCORREM ACIDENTES DIARIAMENTE ENVOLVENDO, PRINCIPALMENTE, CICLISTAS E PEDESTRES.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 428/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA INSTALADO COM URGÊNCIA UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À POUSADA OURO PRETO - Nº 71 - NA AVENIDA DR. MÁRIO VELLO SILVARES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES QIE EM FACE DE ESTAR PRÓXIMO AO BANESTES, FÓRUM DESEMBARGADOR FERREIRA COELHOS E PREFEITURA MUNICIPAL REGISTRA UM INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS O QUE TEM PROVOCADO ALGUNS INCIDENTES ENVOLVENDO MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 429/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA INSTALADO COM URGÊNCIA UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA DR. MÁRIO VELLO SILVARES, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 82, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA ESTEPHANIA DE OLIVEIRA SERRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES QUE POR SER O PRINCIPAL ACESSO AO CENTRO DA CIDADE, À RODOVIÁRIA, SUPERGIRO SUPERMERCADO, FÓRUM DESEMBARGADOR FERREIRA COLEHOS E PREFEITURA MUNICIPAL, TEM-SE REGISTRADO UM INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS ENTRE ÔNIBUS, CAMINHÕES, AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS O QUE TEM PROVOCADO CONSTANTES INCIDENTES EM FACE A POUCA VISIBILIDADE ASSOCIADA À VELOCIDADE EXCESSIVA PARA O LOCAL.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 430/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA INSTALADA COM URGÊNCIA UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA GOVERNADOR JONES DOS SANTOS NEVES, EM FRENTE À HAMBURGUERIA DO GÊ (GERALDO LANCHES), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES O QUE VAI GARANTIR MAIS SEGURANÇA PARA CRIANÇAS, JOVENS E SUAS FAMÍLIAS E PEDESTRES NUM MOMENTO DE MOVIMENTAÇÃO INTENSA, PRINCIPALMENTE, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DAS AULAS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 431/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL QUE SEJA ENVIDADO ESFORÇOS NO SENTIDO DE IDENTIFICAR E RETIRAR DO VARANDÃO OS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA QUE OCUPAM AQUELE IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZADO NO CENTRO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, DE FORMA LEGAL E DIGNA, VIAVILIZAR UM LOCAL PARA ABRIGÁ-LOS ENQUANTO SEJA PROVIDENCIADO SEU RETORNO PARA A CIDADE DE ORIGEM.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 432/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA INSTALADA COM URGÊNCIA UMA FAIXA ELEVADA NA RUA ÍTALO BENSO, EM FRENTE AO PORTÃO DA EMEF DR. MÁRIO VELLO SILVARES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, OBJETIVANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA PARA CRIANÇAS E JOVENS ESTUDANTES E SEUS FAMILIARES EM UM MOMENTO DE INTENSA MOVIMENTAÇÃO, PRINCIPALMENTE, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DAS AULAS.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 433/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O CORTE DOS ARBUSTOS E A LIMPEZA DO ACESSO À PRAIA, NO CALÇADÃO DA ORLA MARÍTIMA DESTE BALNEÁRIO, LOCALIZADO EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 895 DA AVENIDA DESEMBARGADOR ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES EM VIRTUDE DOS ARBUSTOS TEREM CRESCIDO MUITO E BLOQUEADO A PASSAGEM DE BANHISTAS E TURISTAS.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 434/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A LIMPEZA DO COQUEIRO QUE SE ENCONTRA NA CALÇADA DA RUA BENÔNIMO FALCÃO - NA ÁREA DO VARANDÃO - BEM COMO A RETIRADA DO EXCESSO DE PALHAS E DOS COCOS EVITANDO QUE OS FRUTOS EVITANDO QUE OS FRUTOS CAIAM SOBRE ALGUM CIDADÃO QUE AGUARDA NA CALÇADA O MOMENTO DE SER ATENDIDO NA UNIDADE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CENTRO "MARIA MACHADO DE OLIVEIRA", NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 435/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA A REFORMA E RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DO VARANDÃO, LOCALIZADO NA PRAÇA BENÔNIMO FALCÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA QUE DEVIDO A CONSTANTE INVASÃO POR MORADORES DE RUA E ÀS INTEMPÉRIES DO TEMPO E FALTA DE MANUTENÇÃO COMPROMETEU COM SUA PINTURA E ALVENARIA.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 436/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO E REPOSIÇÃO DAS LIXEIRAS INSTALADAS AO LONGO DA EXTENSÃO DO CALÇADÃO DA ORLA MARÍTIMA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES QUE FORAM DANIFICADAS OU DESTRUÍDAS POR ATOS DE VANDALISMO.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 437/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL QUE DISPONIBILIZE NO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO UMA ABA ESPECÍFICA DESTINADA AO AGENDAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO MAQUINÁRIO AGRÍCOLA COM O OBJETIVO DE ATENDER DE FORMA MAIS EFICIENTE OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 438/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. JOSÉ ERIVAN TAVARES, QUE ANALISE A VIABILIDADE, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, EM DISPONIBILIZAR UM COLABORADOR PARA QUE FIQUE RESPONSÁVEL PELO BANHEIRO LOCALIZADO NO INTERIOR DO MERCADO MUNICIPAL, BEM COMO REALIZE A LIMPEZA DO MESMO NOS DIAS DE FEIRA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  RAMONY REPEKER DAHER
Texto Original

IN 439/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JOSÉ ERIVAN TAVARES, QUE AVALIE JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL A VIABILIDADE DE SE CRIAR UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AO PROJETO "MEROS DO BRASIL" QUE PODERÁ SER INSTALADO NA ROTATÓRIA NO BAIRO CENTRO, RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CONHECIDO COMO TREVO DA PADARIA "FRUTO DA MASSA"

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  RAMONY REPEKER DAHER
Texto Original

IN 440/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, LOCALIZADOS NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CENTRO, PRÓXIMO AOS RESTAURANTES "ARARA AZUL" E "REI DO BAIÃO"

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  RAMONY REPEKER DAHER
Texto Original

IN 441/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UM PSICÓLOGO ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  ISAQUE MAIA ELOI
Texto Original

IN 442/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA CONTATADA A EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS - NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECOLOCAÇÃO NA PRAÇA MANOEL NEGREIROS, ANTIGA PRAÇA DA PETROBRÁS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, DE UM EQUIPAMENTO DE BOMBEIO DE PETRÓLEO, CONHECIDO POPULARMENTE COMO "CAVALO DE PAU", EM SUBSTITUIÇÃO AO ANTIGO EQUIPAMENTO RETIRADO EM RAZÃO DA DETERIORAÇÃO DE SUAS FERRAGENS.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 443/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE FAÇA COM URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE PADRÃO DE CONCRETO LOCALIZADO NA PRAÇA DO JUIZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, QUE ESTÁ COM SUA ESTRUTURA TOTALMENTE DANIFICADA E COM AS FERRAGENS EXPOSTAS O QUE IMPOSSIBILITA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS BARRAQUEIROS NOS DIAS DE EVENTOS, PRINCIPAMENTE, NO PERÍODO DE VERÃO E CARNAVAL.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 444/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PONTO DE APOIO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DA LAGE, NO DISTRITO DO CRICARÉ, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE
Texto Original

IN 445/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DO MARROCOS, NO CAIRU, NA COMUNIDADE DE BARREIRAS, DISTRITO DO CRICARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE
Texto Original

IN 446/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE PAIS E MÃES DE CRIANÇAS ATÍPICAS (CMPMCA), DE CARÁTER CONSULTIVO, DELIBERATIVO E FISCALIZADOR COM A FINALIDADE DE PROPOR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E AVALIAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS CRIANÇAS ATÍPICAS E SUAS FAMÍLIAS.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE
Texto Original

IN 447/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSERÇÃO DE PALAVRAS DE CONSOLAÇÃO, MENSAGENS DE PAZ E/OU VERSÍCULOS BÍBLICOS NOS MUROS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SEDE, NESTE MUNICÍPÍO.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE
Texto Original

IN 448/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 791, NA AVENIDA ANÍZIO KOCK DA CUNHA, NO BAIRRO FLORESTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DA ESCURIDÃO EM UMA ÁREA DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E ABRIGA LOJAS COMERCIAIS E OFICINAS MECÂNICAS E AUTOELÉTRICA.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 449/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONFECCIONADO E AFIXADO NA FACHADA FRONTAL DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO CENTRO DESTA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA, UM LETREIRO EM ALTO RELEVO PARA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DO NOME CEMITÉRIO DO CENTR

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 450/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO E AQUISIÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS 5M³ PARA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COMO ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO E LIXO EM GERAL QUE VEM SENDO DESCARTADOS INDEVIDAMENTE POR MORADORES ÀS MARGENS DOS MANGUEZAIS, O QUE TEM CONTRIBUÍDO PARA A CONTAMINAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 451/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A OBRA DE RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E ALARGAMENTO DA AVENIDA JORGE DUFFLES ANDRADE DONATI, NO BAIRRO URBES, INCLUINDO A TRANSPOSIÇÃO DA REDE ELÉTRICA ATUALMENTE LOCALIZADA NO MEIO DA VIA PÚBLICA PARA UMA DAS LATERAIS DA AVENIDA, O QUE VAI MELHORAR SENSIVELMENTE A TRAFEGABILIDADE NAQUELA VIA PÚBLICA.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 452/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO GESTOR DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL MUNICIPAL, JALMAS FERREIRA GREIS, QUE OFICIE A EDP ESPÍRITO SANTO, EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, PARA QUE PROCEDA COM URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DO POSTE DE CONCRETO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA FAUSTINO LISBOA COM A RUA SÃO BENEDITO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE ALÉM DO CONCRETO ESTAR SE DESINTEGRANDO, O POSTE TAMBÉM ESTPA DENTRO DA VIA PÚBLICA.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 453/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SOLICITE À EDP ESPÍRITO SANTO, EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, PARA QUE PROCEDA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE CONCRETO LOCALIZADO NA ROTATÓRIA DO TREVO DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA POR POSTE DE ALUMÍNIO, COM INSTALAÇÃO DE PELO MENOS QUATRO LUMINÁRIAS EM LED, O QUE GARANTIRÁ MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL E CONSEQUENTEMENTE A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  AMAURI GOMES JANUÁRIO
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 454/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SOLICITE À EDP ESPÍRITO SANTO, EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, A FIM DE QUE SEJAM INSTALADOS POSTES COM REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO E LUMINÁRIAS EM LED EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 01 (UM) QUILÔMETRO DA RODOVIA ES-010, NA COMUNIDADE DO LINHARINHO, QUE ABRIGA UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E ONDE TAMBÉM RESIDEM DEZENAS DE FAMÍLIAS, O QUE GARANTIRÁ MAIS CONFORTO E SEGURANÇA PARA OS MORADORES DAQUELA REGIÃO.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  AMAURI GOMES JANUÁRIO
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 455/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO NO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, UMA PLATAFORMA ONLINE DE BIBLIOTECA DIGITAL CONTENDO UM AMPLO ACERVO DE OBRAS DIGITAIS, TAIS COMO LIVROS, PERIÓDICOS, ARTIGOS CIENTÍFICOS, REVISTAS EDUCACIONAIS E OUTROS CONTEÚDOS ACADÊMICOS PERMITINDO QUE USUÁRIOS ACESSEM OS MATERIAIS DE QUALQUER LUGAR E A QUALQUER MOMENTO, SEM A NECESSIDADE DE ESTAREM FISICAMENTE PRESENTES EM UMA BIBLIOTECA TRADICIONAL.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original