Indicação nº 431 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
431
Data de Apresentação
18/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL QUE SEJA ENVIDADO ESFORÇOS NO SENTIDO DE IDENTIFICAR E RETIRAR DO VARANDÃO OS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA QUE OCUPAM AQUELE IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZADO NO CENTRO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, DE FORMA LEGAL E DIGNA, VIAVILIZAR UM LOCAL PARA ABRIGÁ-LOS ENQUANTO SEJA PROVIDENCIADO SEU RETORNO PARA A CIDADE DE ORIGEM.
Indexação
Observação