Pesquisar Matéria Legislativa

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA EFETUADA COM URGÊNCIA A RETIRADA DE UM POSTE DE CONCRETO, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA ES-421 - A CERCA DE 900 METROS DA IGREJA - NA LOCALIDADE DO LINHARINHO, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, QUE APRESENTA UMA ACENTUADA INCLINAÇÃO E AMEAÇA CAIR

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONSTRUÍDA NO ASSENTAMENTO VALDÍCIO BARBOSA, NO DISTRITO DE ITAÚNAS, EM CONCEIÇÃO DA BARRA, UMA PRAÇA TODA ARBORIZADA E DOTADA DE PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO, COM BANCOS E ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED, BEM COMO UM PLAYGROUND EQUIPADO COM BRINQUEDOS PARA O LAZER DAS CRIANÇAS.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA EXECUTADO O PROJETO E EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS B, C, D, E, F, G, RUA MÁRCIA REGINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - ANTIGA RUA U E RUA LUZIA CLARINDO CROUCHOUND - ANTIGA RUA A - LOCALIZADAS NO BAIRRO MARIA MANTEIGA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, DOTADAS DE TODA INFRAESTRUTURA COM MEIOS-FIOS, PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES INTERTRAVADOS, GALERIAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E BOCAS DE LOBO PARA CAPTAÇÃO DA ÁGUA DAS CHUVAS.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS PARA QUE PROVIDENCIE A CONFECÇÃO E AFIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL, DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS RESPECTIVOS NOMES DAS RUAS EM TODOS OS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO "PRAÇAS DA CULTURA" EM TODO O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA COM O OBJETIVO DE DEMOCRATIZAR O ACESSO À CULTURA LEVANDO APRESENTAÇÕES CULTURAIS, INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS E ESPETÁCULOS GRATUITOS PARA PRAÇAS PÚBLICAS, OFERECENDO UMA PROGRAMAÇÃO DIVERSIFICADA E INCLUSIVA, TRANSFORMANDO OS ESPAÇOS PÚBLICOS EM PALCOS ABERTOS, VALORIZANDO ARTISTAS LOCAIS E PROPORCIONANDO CULTURA, LAZER E ENTRETENIMENTO PARA TODA A COMUNIDADE, ESPECIALMENTE EM TERRITÓRIOS COM MENOR OFERTA CULTURAL, FORTALECENDO A INTERAÇÃO COMUNITÁRIA E PROMOVENDO A DIVERSIDADE CULTURAL NO MUNICÍPIO.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA A RESTAURAÇÃO DO PISO E A REVITALIZAÇÃO PAISAGÍSTICA DA CALÇADA DO LAZER - ANTIGA RUA DO LABORATÓRIO - E UM DOS POINTS MAIS BADALADOS NOS PERÍODOS DE FESTA, VERÃO E CARNAVAL EM CONCEIÇÃO DA BARRA, COM MELHORIAS FÍSICAS E TROCA DE TODO O SISTEMA ELÉTRICO COM MODERNO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE LED.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) SOLICITE À EDP ESPÍRITO SANTO, EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, QUE REFORCE, COM URGÊNCIA, TODA A REDE ELÉTRICA QUE CONDUZ ENERGIA AO ASSENTAMENTO JUNDIÁ, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, HAJA VISTA QUE, PRINCIPALMENTE EM TEMPOS DE CHUVA, O SISTEMA DESLIGA AUTOMATICAMENTE DEIXANDO TODA A COMUNIDADE SEM ENERGIA ELÉTRICA.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) SOLICITE À EDP ESPÍRITO SANTO, EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, QUE REFORCE COM URGÊNCIA TODA A REDE ELÉTRICA QUE CONDUZ ENERGIA AO ASSENTAMENTO INDEPENDÊNCIA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, HAJA VISTA QUE, PRINCIPALMENTE, EM TEMPOS DE CHUVA O SISTEMA DESLIGA AUTOMATICAMENTE DEIXANDO TODA A COMUNIDADE SEM ENERGIA ELÉTRICA.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE REALIZE COM URGÊNCIA A REFORMA E RESTAURAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF JOÃO BASTOS BERNARDO VIEIRA - QUE DESABOU NO FINAL DE 2024 - UTILIZANDO FERRAGENS GALVANIZADAS, BEM COMO A REFORMA DE TODO O AMBIENTE DA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO GUAXINDIBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE MADEIRA, GARANTINDO, ASSIM, A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS ÀS PRAIAS DO BALNEÁRIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE REALIZE COM URGÊNCIA A REFORMA E RESTAURAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF GENTIL LOPES DA CUNHA - QUE DESABOU- UTILIZANDO FERRAGENS GALVANIZADAS, BEM COMO A REFORMA DE TODO O AMBIENTE DA QUADRA DA ESCOLA LOCALIZADA EM SAYONARA, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NO MUNICÍPIO.

QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA SOLICITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FABRYCIO CRIZOSTOMOS KOCK, QUE CRIE UM PROGRAMA DE TRANSPORTE PÚBLICO UNIVERSITÁRIO GRATUITO PARA ATENDER OS ALUNOS QUE CURSAM FACULDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 17 DE ABRIL, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PAI JOÃO E A PRAÇA ISRAEL SANTANA, NO BAIRRO VILA DOS PESCADORES, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA IMPLANTE A MODALIDADE DE "GINÁSTICA LABORAL" NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA OBJETIVANDO MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DOS TRABALHADORES DO CAMPO

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA A CLIMATIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVIÊNCIA DO IDOSO "WANTUIL FONSECA", LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO THIAGO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA RETIRADA COM URGÊNCIA TODA A ESTRUTURA DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEFÂNGELO LUIZ SAGRILLO SMIRDELE, NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE DEVIDO AO ESTADO DE CORROSÃO DAS FERRAGENS A ESTRUTURA COMEÇOU A DESABAR.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A TROCA DAS LUMINÁRIAS - CUJAS LÂMPADAS ESTÃO COM DEFEITO - POR ILUMINAÇÃO DE LED NOS DOIS POSTES DA RUA EDVAR MACHADO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO SÃO THIAGO, NESTA CIDADE

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA A CAPINA, LIMPEZA E COLETA DE LIXO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO MARIA MANTEIGA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE BUSCAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A UNIÃO RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À OBRA DE CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO MARIA MANTEIGA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, DOTANDO AQUELE LOGRADOURO DE TODA INFRAESTRUTURA COMO: MEIOS-FIOS, PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES INTERTRAVADOS, GALERIAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E BOCAS DE LOBO PARA A CAPTAÇÃO DA ÁGUA DA CHUVA.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A RESTAURAÇÃO DO FAROL - UM IMPORTANTE PATRIMÔNIO PÚBLICO LOCALIZADO NA ORLA MARÍTIMA - NA SEDE DO MUNICÍPIO - COM RECUPERAÇÃO E PINTURA DE TODA SUA ESTRUTURA METÁLICA, QUE JÁ APRESENTA DESGASTES E CORROSÃO POR FALTA DE MANUTENÇÃO.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A RESTAURAÇÃO DA PINTURA DO LETREIRO QUE COMPÕE O NOME "CONCEIÇÃO DA BARRA" NO PAINEL DA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA NA PRAÇA SAUDÁVEL, ENTRE O CALÇADÃO DA ORLA MARÍTIMA E AROTATÓRIA EM FRENTE AO BAR REI DO BAIÃO (ANTIGO BAR ARARA AZUL), N SEDE DO MUNICÍPIO.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA A LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE GRADIL INSUL 4G OU 5G EM VOLTA DO PRÉDIO DO VARANDÃO, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E ALARGAMENTO COM A TRANSPOSIÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MEIO DA VIA PÚBLICA PARA UMA DAS LATERAIS DA AVENIDA JORGE DUFFLES ANDRADE DONATI, NO BAIRRO URBES, O QUE VAI MELHORAR SENSIVELMENTE A TRAFEGABILIDADE NAQUELA VIA PÚBLICA

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE MADEIRA, GARANTINDO, ASSIM, A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS ÀS PRAIAS DO BALNEÁRIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A RESTAURAÇÃO DO GRAMADO SINTÉTICO E DO ALAMBRADO DA QUADRA SOCYET "CARLOS ROSÁRIO DUARTE", LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO TIAGO (COHAB I), NESTA CIDADE.

QUE A PREFEITUA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA MANTENHA CONTATO URGENTE COM A EDP ESPÍRITO SANTO, EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA EFETUADO REBAIXAMENTO DE REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO AREAL LEVANDO MAIS CONFORTO E DIGNIDADE PARA OS CIDADÃOS RESIDENTES NAQUELE LOGRADOURO

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA MANTENHA CONTATO COM A EDP ESPÍRITO SANTO, EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA EFETUADO COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POSTES, REBAIXAMENTO DE REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED AO LONGO DA AVENIDA BRAÇO DO RIO, ENTRE OS BAIRROS NOVO HORIZONTE E AREAL, O QUE BENEFICIARÁ NÃO SÓ OS MORADORES, MAS TAMBÉM AS EMPRESAS INSTALADAS AO LONGO DAQUELA VIA PÚBLICA

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A REFORMA E RESTAURAÇÃO DA QUADRA SOCIETY DO BAIRRO CATITA, NESTA CIDADE, COM TROCA DO PISO DE GRAMA SINTÉTICA QUE ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DO ALAMBRADO QUE FOI TOTALMENTE DESTRUÍDO PELA AÇÃO DE VÂNDALOS.

ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕES SOBRE A LIBERAÇÃO DE REDE WI-FI AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DURANTE A ESPERA DOS ATENDIMENTOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE CONTRATE UMA CLÍNICA DE ULTRASSONOGRAFIA INSTALADAS NO DIDTRITO DE BRAÇO DO RIO E OUTRA NA SEDE PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO RESIDENTE NAQUELE DISTRITO E NA SEDE

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO COM PROCESSO DE TAPA BURACOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRADAS NA COMUNIDADE RURAL DE NOVA CONQUISTA, NESTE MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE COMPROMETENDO, INCLUSIVE, O TRANSPORTE DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL.

ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FARMÁCIA ITINERANTE RURAL", NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA

ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE RODÍZIO DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA O PROJETO ARQUITETÔNICO E REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), NO BAIRRO SANTO AMARO, PARA ATENDER A POPULAÇÃP, NÃO SÓ DO BAIRRO SANTO AMARO MAS TAMBÉM DOS BAIRROS SÃO JOSÉ, MARCÍLIO DIAS I E MARCÍLIO DIAS II, NESTA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE FORNEÇA AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) CONTENDO UNIFORME COMPLETO, BOLSA, CAMISA, CALÇA, LUVA, SAPATO, MATERIAL DE ESCRITÓRIO E BICICLETA, INSUMOS NECESSÁRIOS À SEGURANÇA DO TRABALHADOR. A INDICAÇÃO DO TIPO DE EPI LEVA EM CONSIDERAÇÃO OS RISCOS INERENTES A CADA UMA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA A RESTAURAÇÃO DA AVENIDA ARMINDO SANTOS, NO BAIRRO SANTANA (SANTANA VELHA), NO TRECHO ENTRE O BAIRRO BOA ESPERANÇA E O TREVO DE ACESSO A ITAÚNAS, COM PATROLAMENTO, ATERRO, COMPACTAÇÃO E NIVELAMENTO DO SOLO, BEM COMO A CAPINA, HAJA VISTA QUE AQUELE TRECHO DA VIA PÚBLICA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, COM MUITOS BURACOS E INVADIDA PELO MATO.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE FORNEÇA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) CONTENDO UNIFORME COMPLETO, BOLSA, CAMISA, CALÇA, LUVA, SAPATO, MATERIAL DE ESCRITÓRIO E BICICLETA, INSUMOS NECESSÁRIOS À SEGURANÇA DO TRABALHADOR.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS EM DIVERSOS PONTOS DA AV. 17 DE ABRIL - NA MARGEM DO MANGUE - ENTRE O BAIRRO VILA DOS PESCADORES E O BAIRRO CHÁCARA CATITA, NESTA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES, HAJA VISTA QUE O CALÇAMENTO APRESENTA AFUNDAMENTO OCASIONADO PELA AÇÃO DA ÁGUA DAS CHUVAS E PELA PRÓPRIA PREFEITURA COM O USO DE MÁQUINAS AO RETIRAR LIXO E ENTULHO DESCARTADOS PELOS MORADORES.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA CONCEDIDO UM RECESSO ESCOLAR DE 15 DIAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES DO MÊS DE JULHO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL ENTRE AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DE PORTO GRANDE E LAGE, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, QUE EVIDO À FALTA DE MANUTENÇÃO ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TREAFEGABILIDADE.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO SANTANA, LOCAL ONDE FAMILIARES POSSAM VELAR SEUS ENTES QUERIDOS, HAJA VISTA QUE A ÚNICA CASA MORTUÁRIA ESTÁ LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES A MAIS DE 5 QUILÔMETROS DE DITÂNCIA DO BAIRRO SANTANA E DOS BAIRROS LOCALIZADOS EM SEU ENTRONO

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE DISPONIBILIZE NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA O MAPA DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO COM A LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DA SEDE, DISTRITOS, BAIRROS, ASSENTAMENTO RURAIS E COMUNIDADES RURAIS.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJAM CONSTRUÍDOS UMA PRAÇA E UM PLAYGROUND COM BRINQUEDOS PARACRIANÇAS, NO LOCAL DO ANTIGO CAMPO DE AREIA, ENTRE A UNIDADE DE SAÚDE E A QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO FLORESTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), DOTADA DE PISO INTERTRAVADOS DE CONCRETO, TODA ARBORIZADA, COM BANCOS E ILUMINADA COM LUZ DE LED.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES NOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO; CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO ANDERSON KLEBER DA SILVA, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO; UNIDADES DE SAÚDE; UNIDADES ESCOLARES; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL; CRAS QUILOMBOLA "NEGRO RUGÉRIO", EM SANTANA; CRAS "WANTUIL FONSECA", NO BAIRRO SÃO THIAGO; CRAS "ZENOR DOS SANTOS MARTINS", NO BAIRRO CATITA; CRAS DE BRAÇO DO RIO; CRAS DE ITAÚNAS; CASA DA ACOLHIDA, EM SANTANA; E EM OUTRO IMÓVEIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJAM INSTALADOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS UNIDADES ESCOLARES PARA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SEDE E DO INTERIOR DO MUICÍPIO.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, AROLDO FRANCISCO PARANAGUÁ NETO, QUE SEJA CONTATADA A EDP ESPÍRITO SANTO, EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) PARA QUE SEJA EFETUADA, COM URGÊNCIA, A TROCA DO POSTE (FOTO EM ANEXO) LOCALIZADO NA RUA CELY DUARTE DA SILVA, NO BAIRRO GUAXINDIBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DE SUA ESTRUTURA ESTAR TOTALMENTE CORROÍDA E COM AS FERRAGENS EXPOSTAS E QUE PODERÁ CAIR A QUALQUER MOMENTO

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) CONTATE A EDP ESPÍRITO SANTO, EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA A TROCA DOS 12 POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO, BEM COMO A TRANSPOSIÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE ALTA VOLTAGEM PARA A OUTRA CALÇADA DA AVENIDA ATLÂNTICA, NO BAIRRO GUAXINDIBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE ESTÃO COM SUA BASE COMPROMETIDA E AMEAÇADOS PELO AVANÇO MAR QUE JÁ DESTRUIU IMÓVEIS E QUASE TODA ORLA MARÍTIMA DO BAIRRO.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA IMPLANTADA UMA PRAÇA SAUDÁVEL EQUIPADA COM APARELHOS DE GINÁSTICA E COM PISO PAVIMENTADO COM BLOQUETES INTERTRAVADOS, NA PRAÇA PRÓXIMA À ROTATÓRIA, NO FINAL DO CALÇADÃO DA ORLA MARÍTIMA, NO BAIRRO BUGIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITAR A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSTES EM BRAÇO DO RIO

QUE SE DIGNE DETERMINAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, MARCOS AURÉLIO DIAS DA COSTA, QUE SEJA CONTATADA A EDP ESPÍRITO SANTO, EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA EFETUADA A TROCA DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 178, NA RUA 22 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO NOVA BETÂNIA, QUE ESTÁ COM SUA BASE DANIFICADA E PODERÁ CAIR CAUSANDO DANOS A VEÍCULOS OU ATÉ MORTE DE CIDADÃOS.